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PL 2200/2026
09/03/2026 14:35Estabelece o Programa de Proteção e Segurança Integral aos Profissionais de Saúde no Distrito Federal.
Mensagem - Poder Executivo - Nº 152/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340559)
05/08/2026 09:38PL 2429/2026
04/08/2026 11:44Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia Distrital da Doula e a Semana Distrital da Doula.
Despacho - 2 - SACP - (340560)
05/08/2026 09:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Mensagem - Poder Executivo - Nº 157/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340518)
05/08/2026 08:30Homenagem às doulas e defesa do parto humanizado marcam sessão solene na CLDF
03/08/2026 15:34Especialistas apontaram importância da doulagem para redução da taxa de mortes maternas até 2030, conforme compromisso assumido com a ONU null...
Mulher Saúde Doutora Jane Sessão Solene Destaque DestaqueMensagem - Poder Executivo - Nº 134/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340528)
05/08/2026 08:59Despacho - 4 - SELEG - (340539)
05/08/2026 09:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 5 de...