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Despacho - 3 - SELEG - (336165)
12/06/2026 14:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento de Retirada de Tramitação. De Ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 12 de junho...

Anexo - Nota técnica da CONLEGIS - CAF - (336168)
12/06/2026 14:52
Despacho - 5 - CAF - (336167)
12/06/2026 14:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Despacho À Comissão de Assuntos Fundiários - CAF Nos termos do art. 166, inciso II, do Regimento...

PELO 20/2026
15/05/2026 12:51

Acrescenta o inciso XXIV ao art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, para reconhecer a carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental como típica de Estado, integrante do Ciclo de Gestão do Distrito Federal.

Emenda (Aditiva) - 5 - PLENARIO - Aprovado(a) - (335218)
03/06/2026 12:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda Nº ____ (Aditiva) (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Acrescenta dispositivos à Proposta de...

Despacho - 3 - SACP - (335896)
10/06/2026 08:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA e CEC para análise da matéria e emissão de parecer conforme determina o Art. 167, I do Regimento...

Despacho - 3 - SACP - (335897)
10/06/2026 08:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF e CCJ para análise da matéria e emissão de parecer conforme determina o Art. 167, I e II do...

Portaria GMD - 202/2026 - GTS - (335894)
10/06/2026 08:34