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Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Emenda Modificativa ao art. 1º do PL nº 2.434/2026 - (341462)
18/08/2026 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda Nº ____ (Modificativa) (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Ao Projeto de Lei Nº 2434/2026, que Altera a...
Despacho - 8 - CDC - (341463)
18/08/2026 16:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Conforme solicitado no despacho (341333), encaminhamos para o apensamento os PLEs indicados. Brasília, 18 de...
Audiência pública discute soluções para equilibrar relação entre planos de saúde e profissionais da rede privada
17/08/2026 17:09Participantes apontaram grave desequilíbrio na relação contratual e falta de amparo jurídico específico para proteger quem atua na ponta do atendimento null...
Saúde Thiago Manzoni Audiência PúblicaAudiência pública discute situação fundiária do assentamento Nova Jerusalém
17/08/2026 16:26Audiência no plenário da Câmara Legislativa debaterá a situação do assentamento e o acesso a serviços públicos essenciais null...
Assuntos Fundiários Hermeto Destaque DestaquePL 2427/2026
03/08/2026 11:58Cria a Região Administrativa da Nova Colina, e dá outras providências.
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (340982)
18/08/2026 17:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...