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260818SM03 (6)
18/08/2026 21:35260818SM03 (4)
18/08/2026 21:35260813TO10-9
18/08/2026 21:39260813TO10-7
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18/08/2026 21:39PL 2440/2026
11/08/2026 17:37Dispõe sobre a proibição de representações pejorativas, degradantes ou hipersexualizadas dos profissionais de enfermagem, estabelece sanções administrativas e dá outras providências.
Despacho - 2 - SACP - (341531)
20/08/2026 10:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 3 - SACP - (341530)
20/08/2026 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 20 de agosto de 2026. RODRIGO MAIA...