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Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339149)
02/07/2026 13:49Ofício - CDESCTMAT - (339150)
02/07/2026 13:49Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CSA/CEOF E CCJ - (339152)
02/07/2026 13:49IND 10527/2026
28/05/2026 15:02Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Rua 4C, em Vicente Pires.
Ofício - CDESCTMAT - (339155)
02/07/2026 13:52Folha de Votação - Destaque - arts. 8º, 9º e 11 - Rejeitados - SELEG - (339158)
02/07/2026 13:55Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (339160)
02/07/2026 13:56IND 10524/2026
27/05/2026 14:09Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QN 05, no Riacho Fundo.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339165)
02/07/2026 14:01Ofício - CDESCTMAT - (339163)
02/07/2026 13:58Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLP/ CCJ - (339169)
02/07/2026 14:04Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339177)
02/07/2026 14:12Redação Final - CCJ - (339183)
02/07/2026 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.329 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a transparência dos materiais didáticos adotados na rede...
IND 10510/2026
26/05/2026 14:18Sugere ao Poder Executivo a pavimentação do beco entre os Blocos C e D do SRES Quadra 01, no Cruzeiro.
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLP, CSA, CEOF e CCJ - Emenda de 2º Turno - (339211)
02/07/2026 14:31Emenda (Aditiva) - 9 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338297)
30/06/2026 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 subemenda Nº ____ (Autor: Deputado Iolando e outros) Subemenda a Emenda Substitutiva nº 01 do Projeto de Lei Nº...
PL 2394/2026
24/06/2026 15:16Institui o Programa Distrital de Inclusão Digital e Tecnologias Assistivas para Jovens Empreendedores com Deficiência — Incluir Digital PCD Jovem, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
IND 10502/2026
25/05/2026 15:56Sugere ao Poder Executivo a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na área verde da Quadra 36, em Brazlândia.
Despacho - 2 - SACP - (339236)
02/07/2026 14:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Ofício - CDESCTMAT - (339234)
02/07/2026 14:47Folha de Votação - Pareceres CS, CDDM, CDDHCLP, CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (339249)
02/07/2026 14:58Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (339250)
02/07/2026 14:58Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339264)
02/07/2026 15:07IND 10521/2026
27/05/2026 14:09Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QN 411, em Samambaia.
Ofício - CDESCTMAT - (339174)
02/07/2026 14:07Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339184)
02/07/2026 14:17Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339190)
02/07/2026 14:20Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339193)
02/07/2026 14:22Ofício - CDESCTMAT - (339191)
02/07/2026 14:20Folha de Votação - Pareceres - CSA, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (339202)
02/07/2026 14:27Redação Final - CCJ - (339209)
02/07/2026 14:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 44 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o...
Emenda (Subemenda) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338685)
30/06/2026 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda Nº ____ (SUBEMENDA) (Autoria: Deputado Roosevelt Viella) À Emenda Substitutiva nº 1 dos Projetos de...
Redação Final - CCJ - (339215)
02/07/2026 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.048 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito...
Parecer - 2 - SELEG - Rejeitado(a) - CEC - (339218)
02/07/2026 14:35PL 2389/2026
24/06/2026 11:21Determina a restituição de valores descontados ilicitamente nos contracheques dos servidores ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.
Despacho - 2 - SACP - (339221)
02/07/2026 14:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PL 1739/2025
15/05/2025 11:42Estabelece as diretrizes das escolas cívico-militares do Distrito Federal e dá outras providências.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339222)
02/07/2026 14:42Folha de Votação - Parecer CEC - Rejeitado - SELEG - (339219)
02/07/2026 14:36Despacho - 7 - SELEG - (339257)
02/07/2026 15:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...