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24/08/2026 14:08Emenda (Orçamentária) - 43 - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - Não apreciado(a) - (341609)
24/08/2026 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
PL 2439/2026
11/08/2026 15:48Estabelece diretrizes de proteção e bem-estar animal, de biossegurança, de rastreabilidade e de regularização para as atividades de manutenção, criação e comercialização de fauna exótica em condição ex situ no Distrito Federal, observadas as normas gerais federais, e dá outras providências.
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (341601)
24/08/2026 13:56COP nas Escolas: Transformando os Compromissos da COP31 em Ações Educativas
10/11/2025 21:10PL 2438/2026
11/08/2026 14:51Institui as diretrizes para a expansão territorial da "Casa da Mãe Atípica" em todas as Regiões Administrativas do Distrito Federal, voltado ao acolhimento, à atenção, proteção integral, saúde mental, bem-estar e fomento ao empreendedorismo das mães e cuidadoras atípicas, e dá outras providências.