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Indicação - (340077)
21/07/2026 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Indicação - (340076)
21/07/2026 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da...
IND 10816/2026
21/07/2026 15:33Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas no SHCES Quadra 811, no Cruzeiro.
Projeto de Lei - (340153)
22/07/2026 16:26PL 2329/2026
20/05/2026 15:34Dispõe sobre a transparência dos materiais didáticos adotados na rede pública de ensino do Distrito Federal.
Publicação - DODF – Lei nº 7.926, de 21 de julho de 2026 - SELEG - (340158)
22/07/2026 16:26PDL 490/2026
14/07/2026 18:01Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Eudócia Maria Holanda de Araújo Caldas
Despacho - 2 - SACP - (340159)
22/07/2026 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para análise de mérito e emissão de parecer, conforme art. 163, § 4º Brasília, 22 de julho de...