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02/07/2025 15:52Despacho - 1 - SELEG - (341396)
24/08/2026 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para as providências pertinentes, considerando o Ato do Presidente nº 458, de 2026, e o disposto no art. 187, §...
Sessão solene comemora os 30 anos da Agência Nacional de Energia Elétrica
21/08/2026 14:58Aneel atua na expansão e modernização da infraestrutura energética nacional, garantindo atendimento a mais de 94 milhões de unidades consumidoras null...
Economia Wellington Luiz Sessão Solene Destaque DestaqueLei que reconhece importância cultural dos motoclubes no DF é destaque do Giro Distrital
24/08/2026 12:39null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37928524","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"37910398","title":"GIRO DISTRITAL 213...
Giro Distrital Destaque DestaqueSemana legislativa traz a primeira infância para o centro do debate na CLDF
13/08/2026 14:15Semana integra oficialmente o calendário anual da CLDF e terá como mote “escutar para construir: cultura democrática desde a infância” null...
Destaque Educação Paula Belmonte DestaqueHomenagem aos sanitaristas é marcada por defesa do SUS e da democracia
20/08/2026 15:35Sessão solene incluiu a entrega de moções de louvor aos profissionais pelos relevantes serviços prestados à saúde pública null...
Saúde Dayse Amarilio Sessão Solene Destaque DestaqueCâmara Legislativa celebra 10 anos do Instituto Arte Jovem
19/08/2026 14:14Sessão solene contou com apresentação do bailarino Thiago Batista null...
Cultura Ceilândia (RA IX) Martins Machado Sessão Solene Destaque DestaqueCLDF debate regularização do assentamento Nova Jerusalém e esforço para coibir novas invasões
19/08/2026 14:37Debate reuniu moradores, representantes do GDF, da Defensoria Pública, da Terracap, da Adasa e das forças de segurança null...
Assuntos Fundiários Hermeto Audiência Pública Destaque DestaqueConheça os filmes do Distrito Federal que disputarão o 28º Troféu Câmara Legislativa
17/08/2026 16:14Longas selecionados foram Amadeo e o Hipotético Mundo Novo; Mapas; Onde Moram os Irmãos; e Nem Todos Sabem null...
28º Troféu Câmara LegislativaDia do Corretor de Imóveis será celebrado pela Câmara Legislativa nesta segunda-feira (24)
21/08/2026 15:48Corretor de imóveis atua na intermediação de negócios imobiliários, abrangendo operações de compra, venda, permuta, locação e administração de bens null...
Jorge Vianna HomenagemGIRO DISTRITAL 213 3-2.jpg
24/08/2026 14:14Emenda (Orçamentária) - 44 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (341603)
24/08/2026 14:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
Emenda (Orçamentária) - 48 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (341607)
24/08/2026 14:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE...
Despacho - 11 - SACP - (341182)
24/08/2026 14:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 646/2023 o PL 1.560/2025, conforme solicitado no Ato do Presidente nº 459/2026. À...
PL 646/2023
15/11/2024 00:31Dispõe sobre a inclusão do ensino de educação financeira como conteúdo transversal do currículo da rede pública de ensino do Distrito Federal.
Emenda (Orçamentária) - 46 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (341605)
24/08/2026 14:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE...
Emenda (Orçamentária) - 47 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (341606)
24/08/2026 14:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
PL 2433/2026
07/08/2026 12:48Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 508.527.000,00.
Emenda (Orçamentária) - 45 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (341604)
24/08/2026 14:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
PL 1605/2025
28/02/2025 17:09Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Programa de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla - EM.
Despacho - 1 - SELEG - (341401)
24/08/2026 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para as providências pertinentes, considerando o Ato do Presidente nº 458, de 2026, e o disposto no art. 187, §...
PL 1626/2025
17/03/2025 16:09Estabelece diretrizes para a implementação do Programa Servidor Amigo do Autista, no âmbito da Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes do Distrito Federal.
Despacho - 1 - SELEG - (341403)
24/08/2026 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para as providências pertinentes, considerando o Ato do Presidente nº 458, de 2026, e o disposto no art. 187, §...
Homenagem à Primeira Infância no Distrito Federal
29/10/2025 16:54PL 1705/2025
24/04/2025 12:06Institui a Política Distrital de Prevenção, Diagnóstico Precoce e Tratamento da Doença de Alzheimer e outras demências, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 1 - SELEG - (341405)
24/08/2026 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para as providências pertinentes, considerando o Ato do Presidente nº 458, de 2026, e o disposto no art. 187, §...