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REQ 2854/2026
29/05/2026 17:57Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal do Distrito Federal acerca de dados e relatórios sobre inclusão digital no transporte público.
Despacho - 2 - GMD - (339915)
10/07/2026 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Publicação - DODF - Emenda à Lei Orgânica nº 134, de 2026 - SELEG - (339919)
10/07/2026 15:28Professores que trabalham em coordenações regionais de ensino terão direito a aposentadoria especial
01/07/2026 15:26Agora é Lei Tempo de serviço prestado nas coordenações será computado integralmente ao benefício null...
Pepa Agora é LeiPL 2312/2026
05/05/2026 19:28Institui o Dia do Servidor da Carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal, a ser celebrado anualmente no dia 02 de abril.
Editais
17/07/2026 14:04Publicação - nº Lei nº 7.922, de 16 de julho de 2026-DODF-Sanção - SELEG - (340071)
17/07/2026 15:04PL 2345/2026
26/05/2026 10:58Altera a Lei nº 6.606, de 28 de maio de 2020, que cria o Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural - FDR e dá outras providências .