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Paulo Roriz
20/07/2026 16:16Projeto de Lei - (339838)
20/07/2026 16:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Institui o Marco Legal Distrital da Descentralização dos Serviços de...
Paulo Tadeu
20/07/2026 16:16Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (339882)
20/07/2026 16:27Projeto de Resolução - Cancelado - (340039)
20/07/2026 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o Selo...
Projeto de Resolução - (340065)
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Lei garante padrão mínimo de infraestrutura nas escolas públicas do DF
02/07/2026 14:34Agora é Lei Lei prevê a disponibilização de itens obrigatórios nas escolas como biblioteca escolar, laboratórios de ciências e informática equipados, entre outros null...
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01/07/2026 15:26Agora é Lei Tempo de serviço prestado nas coordenações será computado integralmente ao benefício null...
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