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Projeto de Resolução - Cancelado - (340039)
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Projeto de Resolução - (340065)
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PR 90/2026
20/07/2026 16:23Institui o Selo Legislativo "Empresa Amiga da Escola Pública" no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal
Lei garante padrão mínimo de infraestrutura nas escolas públicas do DF
02/07/2026 14:34Agora é Lei Lei prevê a disponibilização de itens obrigatórios nas escolas como biblioteca escolar, laboratórios de ciências e informática equipados, entre outros null...
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