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Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 118.904.549,00.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (333325)

15/05/2026 12:52

PELO 20/2026

15/05/2026 12:51

Acrescenta o inciso XXIV ao art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, para reconhecer a carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental como típica de Estado, integrante do Ciclo de Gestão do Distrito Federal.

Projeto de Lei - (333340)

15/05/2026 14:52

PL 2322/2026

15/05/2026 14:51

Revoga a Lei nº 7.739, de 20 de agosto de 2025, que "autoriza a aquisição pelo Banco de Brasília S.A. de 49% das ações ordinárias e de 100% das ações preferenciais do capital social do Banco Master S.A.".

Sessão solene homenageia o Dia da Defensoria Pública

15/05/2026 14:02

Iniciativa do presidente da CLDF, Wellington Luiz, sessão marca a relevância da atuação dos profissionais que integram a Defensoria Pública no DF null...

Direitos Humanos Wellington Luiz

Lei - Nº 7.739, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - SERP-GDF - (333341)

15/05/2026 14:52

REQ 2806/2026

12/05/2026 12:23

Requer a realização de Audiência Pública para debater a relevância dos profissionais optometristas na área da saúde, a realizar-se no dia 25 de junho de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Publicação - AMD nº 111/2026 - GMD - (333342)

15/05/2026 15:15

PL 1343/2024

14/11/2024 02:19

Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa ou cuidador social de pessoa no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências

7ª Semana Legislativa pela Mulher - Do silenciamento à participação: estrat

19/12/2025 17:49

CLDF celebra 11 anos da Ocupação Mercado Sul Vive com homenagem à resistência cultural

13/05/2026 14:14

A sessão foi marcada por apresentações culturais de artistas como Mavi Afroindie, Micaele Laloba, Ramona Jucá, Garnet Onijá e Mestra Martinha do Coco null...

Max Maciel Fábio Felix Sessão Solene

Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (333346)

15/05/2026 15:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...

Risco de choque e esgoto a céu aberto: caso da ocupação Furnas é discutido na CLDF

14/05/2026 16:37

Parlamentares, representantes do MP, do TJDFT e do GDF debateram soluções para realocação das pessoas que moram na Ocupação Furnas null...

Direitos Humanos Assuntos Fundiários Samambaia (RA XII) Fábio Felix Audiência Pública

Despacho - 4 - SACP - (333348)

15/05/2026 16:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....