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Parecer - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (341348)
18/08/2026 11:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2026 - CAF Da Comissão de Assuntos Fundiários sobre o Projeto de Lei Complementar Nº 105/2026, que “Altera a...
Emenda (Aditiva) - 2 - CAF - Não apreciado(a) - (341354)
18/08/2026 11:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda adivita (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 105/2026, que Altera a Lei Complementar...
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (341334)
18/08/2026 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2026 - CAF Da Comissão de Assuntos Fundiários sobre o Projeto de Lei Nº 2204/2026, que “Autoriza o Poder...
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (341325)
18/08/2026 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2026 - CAF Da Comissão de Assuntos Fundiários sobre o Projeto de Lei Nº 2420/2026, que “Dispõe sobre a...
PLC 91/2025
27/11/2025 11:04Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019, que aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal – Luos, nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 7 - SACP - (341821)
27/08/2026 10:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido da CAF aprovado, aguardando apreciação da CDESCTMAT . Brasília, 27 de agosto de 2026. daniel...
Participe: inscrições abertas para o III Seminário dos Gestores em Políticas Públicas do DF
24/08/2026 17:46CLDF receberá seminário que busca promover a integração de conhecimentos, a inovação na gestão pública e o fortalecimento do DF null...
Educação Gestão Pública Destaque DestaqueCLDF celebra 47 anos do movimento Segue-me com sessão solene nesta quarta-feira (26)
25/08/2026 15:00Inspirado o Encontro de Jovens com Cristo (EJC), criado pelo Padre Alfonso Pastore, em São Paulo, Segue-me alcança 1,5 mil jovens a cada ano null...
Social João Cardoso Homenagem Destaque DestaquePL 2204/2026
09/03/2026 17:57Autoriza o Poder Executivo Distrital a desafetar, afetar, desconstituir e doar bem de domínio público para criação, adequação ou ampliação de unidades imobiliárias destinadas a Equipamentos Públicos nas Regiões Administrativas de: Plano Piloto – RA I, Gama - RA II, Taguatinga - RA III, Sobradinho – RA V, Ceilândia - RA IX, São Sebastião - RA XIV, e Recanto das Emas - RA XV.
Semana Legislativa debate participação e cultura democrática desde a primeira infância
26/08/2026 12:22Tema desta edição da Semana busca aproximar o Parlamento da sociedade por meio da formação para a cidadania null...
Direitos Humanos Meio Ambiente Social Escola do Legislativo Destaque DestaqueEntre estado e município: a singularidade da Câmara Legislativa
22/07/2026 17:19Prevista pela Constituição de 1988, Câmara Legislativa foi instalada em 1991 e representa a consolidação da autonomia política integral do DF null...
Eleições 2026 Destaque DestaqueCLDF e Hemocentro promovem mutirão para doação de sangue
25/08/2026 17:43Iniciativa contou com 74 doadores, entre funcionários e estagiários da CLDF, além do público externo null...
Cidadania Destaque DestaqueDistritais destacam Dia do Feirante durante sessão ordinária
25/08/2026 17:33Sessão ordinária também abordou problemas no metrô projeto sobre templos e segurança dos profissionais de saúde null...
Economia Paula Belmonte Chico Vigilante Ricardo Vale Max Maciel João Cardoso Dayse Amarilio Plenário Destaque DestaquePL 2420/2026
22/07/2026 16:25Dispõe sobre a definição da poligonal, a recategorização e a alteração da denominação do Parque Ecológico e Vivencial da Ponte Alta do Gama, criado pela Lei nº 1.202, de 20 de setembro de 1996, que passa a denominar-se Parque Distrital Ponte Alta do Gama, e dá outras providências.
Despacho - 6 - SACP - (341824)
27/08/2026 10:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido da CAF aprovado, aguardando apreciação da CDESCTMAT . Brasília, 27 de agosto de 2026. daniel...