CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho/SELEG (343727). Brasília, 17 de setembro de 2026. Praça...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho/SELEG (343723). Brasília, 17 de setembro de 2026. Praça...

Dispõe sobre a obrigatoriedade de compensação financeira automática aos consumidores em razão de interrupções programadas no fornecimento de energia elétrica no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Institui a Política Distrital de Prevenção e Controle da Poluição Sonora de Origem Veicular e estabelece diretrizes para a destinação ambientalmente adequada de sistemas de escapamento irregulares e para a promoção da conscientização da população.

Longa metragem Nem Todos Sabem reconstitui a vida e o legado de João Tomé, compositor, poeta, professor e um dos fundadores da Escola de Música de Brasília null...

De acordo com o diretor, Rafael Lobo, Mapas utiliza caminhos menos usuais para explorar e falar da Capital Federal null...

Crédito suplementar será financiado a partir do excesso de arrecadação, incluindo receitas de alienação de imóveis e de multas de trânsito, entre outros null...

Curta-metragem A Arte Perdida da Lombada e o longa Onde Moram os Irmãos foram exibidos ao público na terça-feira (15) null...

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Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, para prorrogar o prazo de fruição da isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA para veículos movidos a motor elétrico.

Pelo texto, estabelecimentos deverão obter licença sanitária e expor, em local visível ao público, a qualificação profissional e o número de registro do podólogo habilitado null...