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Portaria GMD - ATO PRESIDENTE 459/2026 - SACP - (341329)
18/08/2026 09:24Filmes que concorrem ao 28º Troféu Câmara Legislativa serão anunciados na terça (18)
14/08/2026 18:01Os integrantes da comissão julgadora, Marcelo Barbosa, Bethânia Maia, Paulo Duro Moraes, Daniela Diniz e Ana Arruda null...
28º Troféu Câmara LegislativaProjeto de Decreto Legislativo - (341053)
18/08/2026 11:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Concede o título de cidadã...
PDL 495/2026
18/08/2026 11:24Concede o título de cidadã honorária de Brasília à Senhora HILDA DE OLIVEIRA DELGADO.
Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341410)
18/08/2026 14:04PL 1180/2024
14/11/2024 04:59Dispõe sobre a criação de delegacias especializadas no atendimento à mulher em cada nova região administrativa do Distrito Federal.
PL 3014/2022
11/11/2024 00:54Dispõe sobre a obrigatoriedade de que hospitais da rede pública e privada de saúde do Distrito Federal, forneçam por escrito a informação sobre a realização de implante metálico às pessoas nesta condição.
Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341438)
18/08/2026 14:25Indicação - (341149)
18/08/2026 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
IND 10981/2026
18/08/2026 14:24Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na SQS 302, na Asa Sul.