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Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341412)
18/08/2026 14:05
PDL 300/2025
14/04/2025 18:00

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Sandoval Oliveira.
260818JP25 (34)
18/08/2026 14:04
Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341420)
18/08/2026 14:11
PL 1198/2024
14/11/2024 04:58

Dispõe sobre o Centro de Reabilitação e Abrigo para Cães e Gatos e dá outras providências.
Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341426)
18/08/2026 14:15
PL 1539/2025
04/02/2025 12:02

Estabelece diretrizes para a implementação do Programa Servidor Amigo do Autista, no âmbito da Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes do Distrito Federal.
Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341440)
18/08/2026 14:25
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