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Distrito Federal cria Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa
29/07/2026 15:15Agora é Lei Entre as principais atribuições do novo conselho está o recebimento e a apuração de denúncias de violações de direitos da pessoa idosa null...
Direitos Humanos Jaqueline Silva Agora é Lei Destaque DestaqueConvenção Partidária do Partido Democrata
16/07/2026 17:11René Burri / Instituto Niemeyer
30/07/2026 15:00Marcelo Camargo/Agência Brasil
30/07/2026 14:52Foto: Agência Brasil
30/07/2026 14:58Nova lei institui formatura estudantil social e amplia acesso de alunos de baixa renda
27/07/2026 16:50Agora é Lei Instituições de ensino terão o papel de facilitar o acesso à formatura social e de disponibilizar espaço físico para cadastramento de estudantes e atividades informativas null...
Educação Eduardo Pedrosa Agora é Lei