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22/07/2026 16:12Vigão.jpg
22/07/2026 16:12PR 89/2026
16/07/2026 15:24Institui o Selo Legislativo Bienal Escola de Excelência no âmbito do Distrito Federal
Despacho - 2 - SACP - (340156)
22/07/2026 16:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas que antecedem a análise de mérito, de 03 a 07/08, conforme art....
PL 2048/2025
17/11/2025 17:54Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Santa Mãe de Deus - Sancta Dei Genitrix.
Publicação - DODF – Lei nº 7.927, de 21 de julho de 2026 - SELEG - (340160)
22/07/2026 16:40Raad Massouh.jpg
22/07/2026 16:49PL 2411/2026
14/07/2026 14:47Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal os Festejos do Cortejo de Ogum
PL 1861/2025
06/08/2025 11:57Institui a Política Distrital de Prevenção do Suicídio e de Apoio Psicossocial às Famílias Enlutadas por Suicídio no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 2 - SACP - (340162)
22/07/2026 16:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias úteis (03 A 07/08) para apresentação de emendas que antecedem a análise de mérito,...
Despacho - 2 - SACP - (340161)
22/07/2026 16:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas que antecedem a análise de mérito, conforme art....
Benício Tavares.jpg
22/07/2026 16:59Despacho - 2 - SACP - (340163)
22/07/2026 17:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias úteis (03 A 07/08) para apresentação de emendas que antecedem a análise de mérito,...
Despacho - 2 - SACP - (340167)
22/07/2026 17:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias úteis (03 A 07/08) para apresentação de emendas que antecedem a análise de mérito,...
PL 2413/2026
14/07/2026 16:52Altera os Planos Diretores de Publicidade para proibir a veiculação de publicidade, em espaços públicos, de plataformas de apostas de quota fixa (bets) e dá outras providências.
Despacho - 3 - SACP - (340165)
22/07/2026 17:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias úteis (03 A 07/08) para apresentação de emendas que antecedem a análise de mérito,...
PL 2418/2026
20/07/2026 16:22Institui a identificação por QR Code para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade em Emergências e dá outras providências
Despacho - 2 - SACP - (340170)
22/07/2026 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias úteis (03 A 07/08) para apresentação de emendas que antecedem a análise de mérito,...
Luzia de Paula.jpg
22/07/2026 17:15Dr. Charles .jpg
22/07/2026 17:14Rejane Pitanga.jpg
22/07/2026 17:16Suplentes Sexta Legislatura
22/07/2026 17:03Dr. Charles Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) Luzia de Paula Partido Popular Socialista (PPS) Paulo Roriz Partido Progressista (PP) Rejane Pitanga Partido dos Trabalhadores (PT)
PL 1982/2025
15/10/2025 11:21Dispõe sobre a obrigatoriedade de drogarias, padarias e demais estabelecimentos comerciais disponibilizarem gratuitamente suas instalações sanitárias aos clientes desses estabelecimentos e dá outras providências.
PL 2416/2026
14/07/2026 17:59Institui o Código Distrital de Boas Práticas Administrativas para o Desenvolvimento Rural Sustentável, estabelece diretrizes para a racionalização dos procedimentos administrativos relacionados às atividades rurais e dá outras providências.
PL 2417/2026
16/07/2026 15:22Dispõe sobre o fornecimento de alimentação aos profissionais da educação em exercício nas unidades escolares da rede pública de ensino do Distrito Federal
Despacho - 2 - SACP - (340169)
22/07/2026 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias úteis (03 A 07/08) para apresentação de emendas que antecedem a análise de mérito,...
PL 2414/2026
14/07/2026 17:59Institui o Marco Legal do Turismo Rural Sustentável do Distrito Federal, estabelece princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos para o fortalecimento do turismo rural e dá outras providências.
(2015 - 2018) Sétima Legislatura
22/07/2026 17:25Publicação - DODF – Lei nº 7.928, de 21 de julho de 2026 - SELEG - (340164)
22/07/2026 17:03PL 2415/2026
14/07/2026 17:59Institui a Política Distrital de Promoção da Juventude Rural, cria o Selo Empresa Parceira da Juventude Rural e estabelece diretrizes para incentivar a formação profissional, a empregabilidade, o empreendedorismo e a sucessão familiar no meio rural do Distrito Federal.
Despacho - 2 - SACP - (340166)
22/07/2026 17:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias úteis (03 A 07/08) para apresentação de emendas que antecedem a análise de mérito,...
Deputados da Sexta Legislatura
22/07/2026 16:39Agaciel Maia Partido Trabalhista Cristão (PTC) Alírio Neto Partido Ecológico Nacional (PEN) Arlete Sampaio Partido dos Trabalhadores (PT) Aylton Gomes Partido da República (PR) Benedito Domingos...
PL 2419/2026
20/07/2026 16:22Institui o Marco Legal Distrital da Descentralização dos Serviços de Saúde e da Promoção da Equidade Territorial em Saúde no Distrito Federal, e dá outras providências.
Agaciel Maia.jpg
22/07/2026 17:36Despacho - 2 - SACP - (340171)
22/07/2026 17:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias úteis (03 A 07/08) para apresentação de emendas que antecedem a análise de mérito,...