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IND 10844/2026
28/07/2026 14:49Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças no Conjunto M da QE 40, no Guará.
IND 10845/2026
28/07/2026 14:50Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Arapoanga.
IML terá salas para o atendimento de crianças e adolescentes
06/07/2026 14:54Agora é Lei Sala está em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente e será equipada com brinquedos e livros, além de contar com profissionais especializados, entre outros null...
Segurança Agora é LeiMulheres do Rock: cultura, trabalho e políticas públicas para fortaleciment
29/10/2025 14:09Lei aprovada pela Câmara exige aviso prévio de 30 dias para concessionárias enviarem débitos para o cartório
23/07/2026 16:36Agora é Lei Nova lei também define tempo mínimo de 90 dias de atraso para que o débito possa ser encaminhado ao protesto cartorário null...
Economia Fábio Felix Pastor Daniel de Castro Iolando Joaquim Roriz Neto Eduardo Pedrosa Agora é LeiMotoclubes e similares são reconhecidos por relevante interesse social e cultural
07/07/2026 15:49Agora é Lei Justificativa da proposta aponta que os motoclubes oferecem benefícios sociais e culturais como a promoção da amizade, segurança no trânsito e outros null...
Martins Machado Agora é LeiProfessores que trabalham em coordenações regionais de ensino terão direito a aposentadoria especial
01/07/2026 15:26Agora é Lei Tempo de serviço prestado nas coordenações será computado integralmente ao benefício null...
Pepa Agora é Lei