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REQ 2840/2026
27/05/2026 16:26

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Patrimônio Vivo do Distrito Federal, a ser realizada no dia 12 de junho de 2026, às 19h, no Auditório da Câmara Legislativa.

Despacho - 4 - CERIM - (340407)
03/08/2026 08:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 12 de junho de 2026, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Publicação - Lei nº 7.937, de 28 de julho de 2026-DODF-Sanção - SELEG - (340409)
03/08/2026 08:44
PL 666/2023
10/11/2024 03:24

Reconhece o Esporte de Surdos (Surdodesporto) como de relevante interesse desportivo e social, no âmbito Distrito Federal.

Publicação - DODF - Lei nº 7.930, de 24 de julho de 2026 - SELEG - (340415)
03/08/2026 09:38
PL 870/2024
14/11/2024 23:07

Reconhece, no âmbito do Distrito Federal, a pesca esportiva, como modalidade desportiva.

Publicação - Lei nº 7.932, de 24 de julho de 2026-DODF-Sanção - SELEG - (340416)
03/08/2026 09:50
PL 2287/2026
22/04/2026 12:09

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a Semana Niemeyer Brasília Week, a ser realizada anualmente na segunda semana de dezembro, e dá outras providências.

PL 1870/2025
11/08/2025 14:03

Institui o Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Publicação - Lei nº 7.933, de 24 de julho de 2026-DODF-Sanção - SELEG - (340418)
03/08/2026 09:52
Despacho - 3 - SELEG - (340419)
03/08/2026 10:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 3 de agosto de 2026. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Publicação - DODF - Lei nº 7.935, de 24 de julho de 2026 - SELEG - (340414)
03/08/2026 09:22
PLC 101/2026
14/05/2026 14:54

Dispõe sobre a recategorização e a alteração da denominação do Parque Ambiental do Centro de Educação Profissional – Colégio Agrícola de Brasília para Parque Distrital Lobo-Guará, define sua poligonal, e dá outras providências.

Publicação - DODF - Lei nº 7.931, de 24 de julho de 2026 - SELEG - (340417)
03/08/2026 09:50
Indicação - (340375)
03/08/2026 12:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (340376)
03/08/2026 12:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

IND 10856/2026
03/08/2026 12:01

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Condomínio Crixás, em São Sebastião.

IND 10854/2026
03/08/2026 12:01

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do campo de grama sintética da QS 118, em Samambaia.

IND 10855/2026
03/08/2026 12:01

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Varjão.

Indicação - (340275)
03/08/2026 12:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (340274)
03/08/2026 12:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...

IND 10859/2026
03/08/2026 12:01

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho e instalação de placa "proibido jogar lixo", atrás do CEF 407, em Samambaia.

IND 10860/2026
03/08/2026 12:01

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na Quadra 110, no Recanto das Emas.

Indicação - (340278)
03/08/2026 12:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...

Requerimento - (340384)
03/08/2026 12:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sessão Solene em homenagem aos participantes,...

IND 10863/2026
03/08/2026 12:01

Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no atendimento da UBS 01, no Paranoá.

Projeto de Lei - (340392)
03/08/2026 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Cria a Região Administrativa da Nova Colina e dá...

Indicação - (340124)
03/08/2026 12:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Banco de Brasília (BRB) a manutenção e o...

IND 10853/2026
03/08/2026 11:59

Sugere ao Banco de Brasília (BRB) a manutenção e o aprimoramento do atendimento presencial, exclusivo e humanizado às pessoas idosas na contratação de empréstimos e demais serviços financeiros.

Indicação - (340378)
03/08/2026 12:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (340377)
03/08/2026 12:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

Indicação - (340379)
03/08/2026 12:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...

IND 10858/2026
03/08/2026 12:01

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social instaladas na QNE 17, em Taguatinga.

IND 10857/2026
03/08/2026 12:01

Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças no Conjunto N da QE 40, no Guará.

Indicação - (340277)
03/08/2026 12:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de...

Indicação - (340276)
03/08/2026 12:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de...

IND 10861/2026
03/08/2026 12:01

Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 630.1, que liga o Jardim Roriz, em Planaltina, à Rodoviária do Plano Piloto.

IND 10862/2026
03/08/2026 12:01

Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 643.2, que liga o Arapoanga ao terminal de ônibus da Asa Sul.

Despacho - 1 - CERIM - (340389)
03/08/2026 12:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 1º/09/2026 - 19h00 - Auditório Transmissão pela TV Câmara...

PL 2408/2026
13/07/2026 17:16

Institui a Política Distrital de Proteção, Atendimento Integral e Reconstrução da Face para Mulheres Vítimas de Violência de Gênero no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Despacho - 4 - SACP - (340434)
03/08/2026 14:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 3 de agosto de 2026. euza costa Chefe do SACP Praça...

Requerimento - (340122)
03/08/2026 14:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações ao Serviço de Limpeza Urbana do...

Requerimento - (340400)
03/08/2026 14:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer informações ao Poder Executivo, por...

REQ 3016/2022
15/11/2024 07:30

Requer a realização de audiência pública para debater o porte de armas para atiradores esportivos.

Despacho - 3 - GMD - (340435)
03/08/2026 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, em razão da data pretérita. Brasília, 3 de agosto de 2026. paulo henrique ferreira da silva Analista...

PDL 453/2026
12/05/2026 14:20

Aprova a Indicação do nome da Senhora Eliane Souza de Abreu para ocupar o cargo de Diretora-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - Iges/DF

Despacho - 5 - SACP - (340436)
03/08/2026 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 3 de agosto de 2026. euza costa Chefe do SACP Praça...

Indicação - (340394)
03/08/2026 14:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (340396)
03/08/2026 14:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (340395)
03/08/2026 14:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

IND 10866/2026
03/08/2026 14:33

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na Quadra 33, em Brazlândia.

IND 10867/2026
03/08/2026 14:33

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 19 Norte, em Águas Claras.

Indicação - (340397)
03/08/2026 14:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

IND 10868/2026
03/08/2026 14:34

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da Quadra 06 do Setor Leste, no Gama.

PROC 53/2026
01/07/2026 14:52

Encaminha os relatórios anuais de concessões e permissões atinentes ao exercício de 2025.

Moção - (340433)
03/08/2026 14:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

MO 2095/2026
03/08/2026 14:32

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Monitor Educacional.

Indicação - (340393)
03/08/2026 14:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de...

IND 10864/2026
03/08/2026 14:33

Sugere ao Poder Executivo a instalação de câmeras de monitoramento nos estacionamentos da Estação Terminal do metrô, em Samambaia.