CLDF

Requer informações à Fundação de Apoio à Pesquisa sobre a execução orçamentária do Edital nº 12/2017 - Startups.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÂO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 DE 2019

Solicita informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal sobre os responsáveis pela Rede de Atenção à Mulher, os manuais de procedimentos de atendimento à mulher e o II Plano Distrital de Política para as Mulheres.

Cria o Programa Cidade Segura - PCS, e dá outras providências.

Requer a convocação do Diretor-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federa - IGESDF, para prestar informações sobre a gestão das unidades de saúde abrangidas pela Lei nº 5.899, de 2017.

Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR DE INCENTIVO AO TURISMO DO DISTRITO FEDERAL'.

Requer a retomada de tramitação das proposições relacionadas no texto, conforme estabelece o art. 137 do Regimento Interno desta Casa.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Mobilidade Urbana Sustentável.

Requer o registro da 'FRENTE PARLAMENTAR DO ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA-FPZ'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 39.615/2019 QUE INSTITUIU O PLANO SOS DF, A IMEDIATA RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS VIGENTES BEM COMO A ELABORAÇÃO DE NOVOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER-DF, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA DF-430, NO SENTIDO BRAZLÂNDIA/LAGO OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A VOLTA DO ATENDIMENTO DA ESPECIALIDADE CARDIOLOGIA NO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA-HRB, NESTA REGIÃO ADMINISTRATIVA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE CHAPADINHA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE CHAPADINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL MADUREIRA NA QR.6/8 NORTE EM FRENTE AO CEMITÉRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-DF, O RECAPEAMENTO DA RODOVIA DF-430, NO SENTIDO BRAZLÂNDIA/TAGUATINGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNIDA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NO SETOR DE VEREDAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA DF-001, NO TRECHO DE LIGAÇÃO BRAZLÂNDIA/TAGUATINGA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA CENTRAL DO INCRA 08 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL-DER/DF E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DSITRITO FEDERAL, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA EPIA EM FRENTE AO CRUZEIRO CENTER - CRUZEIRO VELHO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA - RA IV, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E DA QUADRA DE ESPORTES DA QR. 34 DESTA RA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 39.615/2019 QUE INSTITUI O PLANO SOS DF, A REFORMA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICOS INTERNAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 39.615/2019 QUE INSTITUI O PLANO SOS DF, A IMEDIATA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO O LANÇAMENTO DE NOVOS EDITAIS DE CONCURSO PÚBLICO PARA AS CARREIRAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SUDOESTE/OCTAGONAL - RA XXII, A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO DA SQSW 103 EM FRENTE AO BL. F DESTA RA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A REFORMA DO PARQUE DO BOSQUE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE - RA XVIII, A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO DO CONJUNTO 08 DA QI 10 DESTA RA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 39.615/2019 QUE INSTITUIU O PLANO SOS DF, A INTENSIFICAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE - RA XVIII, A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO DO CONJUNTO 08 DA QI 10 DESTA RA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, A CRIAÇÃO DA GERÊNCIA DE ÁREAS RURAIS NO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 39.615/2019 QUE INSTITUIU O PLANO SOS DF, A IMEDIATA RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS VIGENTES BEM COMO A ELABORAÇÃO DE NOVOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - AGEFIS, A FISCALIZAÇÃO E O CONTROLE DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONTRUÇÃO DE CRECHES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA MACIEL PAIVA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPNHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA PAULO HUNGRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA - RA II, A CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CICLOVIAS NESTA RA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA - RA II, A DE ESTACIONAMENTO NA ÁREA COMERCIAL DA QI 07, NA AVENIDA ITAMARACÁ DESTA RA.

Requer a realização de Audiência Pública na Sala de Comissões no dia 22 de fevereiro de 2019, para discutir o Projeto Orla.

Requerer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.010, de 2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos locais que especifica e do Projeto de Lei nº 43, de 2019, que dispõe sobre a criação do PARQUE INCLUSIVO através da instalação de brinquedos adaptados para pessoas com deficiência nos parques públicos e praças no âmbito do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Segurança Pública.

Requerer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 'Dia Internacional da Mulher', a ser realizada no dia 15 de Março, períodos matutino e vespertino, no auditório da Polícia Civil do DF.

Dispõe sobre a cassação da inscrição estadual de empresas que provoquem maus-tratos a animais e dá outras providências.

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso aos Peritos Criminais e Médicos e Papiloscopistas da Polícia Civil do Distrito Federal e Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, escalados para a missão humanitária no atendimento das vítimas da Catástrofe do rompimento da Barragem de Brumadinho-MG

Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de março de 2019, às 19h, em homenagem aos 29 anos do Riacho Fundo I.

Dispõe sobre a proibição de inauguração e a entrega de obras Públicas incompletas, inacabadas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam.

Solicita informações acerca da ocorrência de Assembleia Geral, com a participação do Conselho e da Comunidade Escolar a respeito da 'militarização' de quatro escolas públicas no Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de maio de 2019, às 19h, na Sala das Comissões desta Casa de Leis, para homenagear os foliões e os participantes da Festa do Divino Espirito Santo, Foliões de Roça e Planaltina DF.

ESTABELECE TRATAMENTO DA SÍNDROME DE BURNOUT PARA OS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

Altera a Lei nº 4.462, de 13 janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo.

Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia Mundial da Água.

Requer informações ao Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal sobre a situação da coleta de lixo no Setor Altiplano.

DETERMINA QUE OS CURSOS DE INFORMÁTICA, LAN HOUSES, CYBER CAFÉS E CONGÊNERES DISPONIBILIZEM AO MENOS UM COMPUTADOR QUE PERMITA SUA UTILIZAÇÃO POR DEFICIENTES VISUAIS.

Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar de Agricultura, Pecuária e Hortifrutigranjeiro do Distrito Federal'.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Central de Atendimento ao Surdo- CAS.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal.

Fica denominado Praça da Bíblia o logradouro público que especifica.