CLDF

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB a instalação de Iluminação Pública adequada no Sol Nascente.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, seja realizada a pintura da faixa de pedestre na QNP 25, Conjunto A, Setor Sol Nascente, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, a reativação do posto policial no Setor Sol Nascente, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova operação tapa buraco na QNQ 2, conjunto 2, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova operação tapa buraco no SHSN, CHACARA 2, conjunto H1, na Região Administrativa de Ceilândia -RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que. por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura e da Companhia Urbanizadora da nova Capital do Brasil - NOVACAP. a pavimentação da rua próxima ao condomínio Novo Lar do Setor de Chácaras Sol Nascente -Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura e da Companhia Urbanizadora da nova Capital do Brasil - NOVACAP, a pavimentação da rua do setor de chácaras Genesis, conjunto R, Sol Nascente - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura e da Companhia Urbanizadora da nova Capital do Brasil - NOVACAP, a pavimentação da Chácara 84, conjunto E, Sol Nascente -Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura e da Companhia Urbanizadora da nova Capital do Brasil - NOVACAP, a pavimentação da rua 7A, conjunto B, Sol Nascente - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura e da Companhia Urbanizadora da nova Capital do Brasil - NOVACAP, a pavimentação da rua 7A, conjunto A. Sol Nascente -- Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura e da Companhia Urbanizadora da nova Capital do Brasil - NOVACAP, a pavimentação da Chácara 03, conjunto B, Sol Nascente - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador o distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, o encaminhamento de Mensagem para a construção de um Centro de Educação de Primeira Infância (CEPI), no Setor Habitacional Sol Nascente.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador o distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, o encaminhamento de Mensagem para a instalação de um Complexo Administrativo, denominado SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, conhecido como 'NA HORA', em Setor Habitacional Sol Nascente

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador o distrito Federal, por intermédio da Empresa Brasileira de Correios e a Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, o aprimoramento de código de endereçamento postal para o Setor Habitacional Sol Nascente.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador o distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB),o aprimoramento da iluminação pública para o Setor Habitacional Sol Nascente.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal construção de praças públicas nos bairros do Sol Nascente e Pôr do Sol - Região Administrativa de Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal construção de campos de futebol sintético nos bairros do Sol Nascente e Pôr do Sol - Região Administrativa de Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo, a implantação/construção de via de ligação (ponte) entre os trechos 2 e 3 do Sol Nascente - Cidade Satélite Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo, a implantação/construção das feiras livres nos trechos 1, 2 e 3 do Sol Nascente e no Põr do Sol - Cidade Satélite Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, implantação dos Batalhões da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal no Sol Nascente/Pôr do Sol Cidade Satélite da Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em conjunto com a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a continuidade da obra de duplicação da via entre a QNQ/QNR e SHSN do Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia/DF.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a disponibilidade de um ânibus escolar para transportar os estudantes da Escola Classe 68 de Ceilândia, localizada no Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia/DF.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a programação de constantes rondas e ações pontuais das polícias militar e civil no Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia/DF, com o intuito de combater a criminalidade no local.

Sugere ao Poder ExecütiVdatjup:õi':i: intermédio do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, a ampliação e ajuste da linha da poligonal definitiva no trecho III do Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia/DF.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a desburocratização do fornecimento de energia elétrica em áreas antigas com moradias devidamente comprovadas no Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia/DF.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em conjunto com a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal que as obras em andamento e previstas para o Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia/DF, sejam enquadradas nos padrões de acessibilidade.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário dos 133 anos da Igreja de Deus no Brasil, a realizar-se no dia 21 de agosto de 2019 ás 19h no plenário desta casa.

Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica.

Solicita informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre os serviços de atenção primária à saúde aos moradores da comunidade do Jardins Mangueiral.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 20 de agosto de 2019, para votação imediata da redação final.

Requer o encaminhamento de requerimento de informações ao Sr. Osnei Okumoto, Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre a gestão de leitos de UTI.

Requer a dispensa do interstícios dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 20 de agosto de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer, informações ao Administrador Regional de Santa Maria, sobre a interdição do Ginásio Público de Santa Maria.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 396/2015.

Requer, ao Administrador Regional do Riacho Fundo I informação sobre as condições da 'Praça Japonesa do Riacho Fundo I'.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇAO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 81/2019.

Requer, informações ao Sr. Subsecretário de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape), sobre as condições dos espaços físicos da EAPE.

Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Social Eduardo Zaratz, para prestar esclarecimentos acerca do Plano de Trabalho da Secretaria para o período de 2019-2022.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal - SEE/DF sobre denúncia protocolada na Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.896, de 2018 e nº 1.901, de 2018.

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI Nº 368, de 2015, que institui o Estatuto do Estudante e dá outras providências', de autoria do Deputado Delmasso.

Requer a realização de audiência pública, no dia 16 de setembro de 2019, às 15 horas, no plenário da Câmara Legislativa, para debater os motivos da inadimplência referente à taxa de ocupação pela utilização de espaços nas feiras livres, feiras permanentes e shoppings feiras, bem como pela utilização de mobiliários urbanos por trailers e quiosques, no território do Distrito Federal.

Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, o encaminhamento de informações sobre a disponibilização de cursos de reik, meditação, dentre outras terapias para estudantes e servidores da Rede Pública de Ensino.

Cria a Região Administrativa de Arniqueira RA - XXXIII e dá outras providências.

Requer, informações ao Sr. Secretário de Estrado de Saúde, sobre a situação atual do Centro Especializado em Diabetes, Obesidade e Hipertensão (Cedoh).

Susta os efeitos do § 5º do art. 118 da Resolução nº 14, de 27 de outubro de 2011, da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, que Estabelece as condições da prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Distrito Federal'.

Dispõe sobre a criação da Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

Requer, à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, informações sobre remanejamento de recursos de obras de escolas da Rede Pública do Distrito Federal.

Requer a expedição de convite a Sua Excelência o Senhor Osnei Okumoto, Secretário de Estado de Saúde, para prestar esclarecimentos acerca dos contratos com as empresas interSystems e MV Informática Nordeste Ltda., para implantação, licença e manutenção de softwares de prontuário eletrônico e gestão da saúde.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Consulta Pública da DIUR 04/2019 - Setor Habitacional Taquari - Etapa II na Região Administrativa do Lago Norte -RA XVIII.

Requer ao Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal informações sobre a instalação de bicicletários no DF, por força da Lei nº 4.800/2012.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal em comemoração à Data Nacional da Espanha, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2019, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 05 de setembro de 2019 em Comissão Geral, para debater sobre o projeto de construção da Transbrasília.

Requeiro o registro de criação da Frente Parlamentar em defesa das Empresas Estatais: Companhia Energética de Brasília - CEB, Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB e Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 5 de setembro de 2019, às 19:00 horas, no Setor Habitacional Jardins Mangueiral, em São Sebastião, para debater a destinação de equipamentos públicos para aquela localidade e a sua possível transformação em Região Administrativa.

Requer a realização de audiência pública no dia 30 de agosto, às 15 horas, no Plenário, para debater sobre os desafios do diagnóstico e tratamento da Esclerose Múltipla.

Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 09 de setembro de 2019, às 10h, no auditório do Instituto Hospital de Base em homenagem ao 59º aniversário do Hospital.

Requer a realização de Audiência Pública para debater Atenção Primária à Saúde no Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pela difusão do Evangelho, contribuição na formação da cidadania e valorização humana, na ocasião da sessão solene em comemoração ao aniversário dos 133 anos da Igreja de Deus no Brasil, a realizar-se no dia 21 de agosto de 2019 ás 19h no plenário desta casa.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da sessão Solene em comemoração aos 38º aniversário do Hospital Regional de Ceilândia - HRC'