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Distrito Federal cria Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa
29/07/2026 15:15Agora é Lei Entre as principais atribuições do novo conselho está o recebimento e a apuração de denúncias de violações de direitos da pessoa idosa null...
Direitos Humanos Jaqueline Silva Agora é Lei Destaque DestaqueConvenção Partidária do Partido Democrata
16/07/2026 17:11René Burri / Instituto Niemeyer
30/07/2026 15:00Marcelo Camargo/Agência Brasil
30/07/2026 14:52Foto: Agência Brasil
30/07/2026 14:58Nova lei institui formatura estudantil social e amplia acesso de alunos de baixa renda
27/07/2026 16:50Agora é Lei Instituições de ensino terão o papel de facilitar o acesso à formatura social e de disponibilizar espaço físico para cadastramento de estudantes e atividades informativas null...
Educação Eduardo Pedrosa Agora é LeiMusical com Violinos da Doman School
23/07/2026 17:46Distrito Federal ganha marco legal para escolas cívico-militares
30/07/2026 14:40Agora é Lei Entre os objetivos do Programa Escolas Cívico-Militares, estão a melhoria da qualidade da educação pública e a redução da violência no ambiente escolar null...
Educação Roosevelt Vilela Agora é LeiNova lei institui a Semana Niemeyer Brasília Week no calendário oficial do DF
30/07/2026 15:29Agora é Lei Norma prevê o lançamento de selo, em 2027, em alusão ao 120º aniversário de nascimento de Oscar Niemeyer null...
Doutora Jane Agora é LeiLei que reconhece reconhece relevância do esporte de surdos é sancionada
29/07/2026 17:14Agora é Lei Legislação prevê a celebração de parcerias do Poder Público com entidades legalmente representativas do Surdodesporto null...
Rogério Morro da Cruz Agora é Lei Esporte Inclusão