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CLDF aprova programa de proteção integral para profissionais de saúde do Distrito Federal
02/07/2026 15:33Em situações de ameaça ou violência, a instituição vinculada terá o dever de acionar imediatamente as autoridades policiais e o Ministério Público null...
Saúde Dayse AmarilioRedação Final - - SELEG - (339420)
02/07/2026 18:22Redação Final - CCJ - (339448)
03/07/2026 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 472 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor...
Ofício - CDESCTMAT - (339452)
03/07/2026 14:27Redação Final - CCJ - (339455)
03/07/2026 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 470 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...
Ofício - CDESCTMAT - (339459)
03/07/2026 14:30Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339463)
03/07/2026 14:32Redação Final - CCJ - (339462)
03/07/2026 14:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 482 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339477)
03/07/2026 14:39Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339476)
03/07/2026 14:39Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339479)
03/07/2026 14:39Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339480)
03/07/2026 14:39Ofício - CDESCTMAT - (339490)
03/07/2026 14:43Ofício - CDESCTMAT - (339489)
03/07/2026 14:43Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339517)
03/07/2026 14:52Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339524)
03/07/2026 14:55Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339522)
03/07/2026 14:55Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339525)
03/07/2026 14:56Ofício - CDESCTMAT - (339535)
03/07/2026 15:00PL 2402/2026
30/06/2026 22:17Institui a Política Distrital de Promoção da Autonomia Econômica, Educacional, Política, Social e de Proteção Integral das Mulheres Negras no âmbito do Distrito Federal, institui o Selo Empresa Parceira da Mulher Negra e cria a Medalha Tereza de Benguela, e dá outras providências