Busca
Distrito Federal cria Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa
29/07/2026 15:15Agora é Lei Entre as principais atribuições do novo conselho está o recebimento e a apuração de denúncias de violações de direitos da pessoa idosa null...
Direitos Humanos Jaqueline Silva Agora é LeiLei cria Programa de Proteção e Segurança Integral aos Profissionais de Saúde
29/07/2026 15:58Agora é Lei Norma prevê condutas a serem adotadas pelas instituições em caso de risco à integridade dos profissionais de saúde null...
Saúde Dayse Amarilio Agora é LeiLei estabelece princípios e diretrizes para reduzir índices de suicídio e oferecer suporte às pessoas afetadas
24/07/2026 16:47Agora é Lei Norma tem o objetivo de reduzir os índices de suicídio e prestar suporte direto ou indiretamente a pessoas afetadas pelo fenômeno null...
Saúde Pepa Agora é LeiCLDF retoma atividades legislativas nesta segunda-feira (3)
28/07/2026 15:40Casa volta ao horário integral de atendimento ao público, das 9h às 19h null...
Institucional Destaque Destaque