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Institui a Política Distrital de Proteção, Atendimento Integral e Reconstrução da Face para Mulheres Vítimas de Violência de Gênero no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Despacho - 4 - SACP - (340434)

03/08/2026 14:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 3 de agosto de 2026. euza costa Chefe do SACP Praça...

Com homenagem a doulas, CLDF debaterá criação de marco legal para a profissão no DF

31/07/2026 18:07

A doulagem foi regulamentada no Brasil em abril deste ano pela Lei nº 15.381/2026, que fixou requisitos de qualificação para o exercício da profissão null...

Saúde Doutora Jane Regulamentação

Lei cria política de saúde bucal para pessoas com deficiência no DF

30/07/2026 18:01

Agora é Lei Lei prevê a oferta de sedação consciente, atendimento odontológico hospitalar e incentivo a ações itinerantes e domiciliares em casos de necessidade null...

Saúde Iolando Agora é Lei Destaque Destaque

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Campanha de Doação de Sangue

PL 2408/2026

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Com homenagem a doulas, CLDF debaterá criação de marco legal para a profissão no DF

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