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Moção - (343750)
21/09/2026 17:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor aos praticantes, atletas,...

Projeto de Lei - (343793)
21/09/2026 17:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui e inclui, no Calendário...

PL 2488/2026
21/09/2026 17:13

Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia Distrital da Sinuca e do Bilhar.

PL 2489/2026
21/09/2026 17:14

Dispõe sobre a Zona de Amortecimento da Estação Ecológica de Águas Emendadas - ESEAE, medidas de proteção integral, sistema de videomonitoramento perimetral e Brigada Permanente de Prevenção do Cerrado.

PDL 499/2026
21/09/2026 17:12

Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Escritora Custódia Wolney

MO 2174/2026
21/09/2026 17:12

Manifesta votos de Louvor aos praticantes, atletas, treinadores, dirigentes e incentivadores do Beach Tennis e do Tênis, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento esportivo do Distrito Federal, destacando a promoção da qualidade de vida, do lazer, da integração social, da formação cidadã e da excelência esportiva.

Projeto de Decreto Legislativo - (343632)
21/09/2026 17:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Concede o título de Cidadã...

“Por Elas: Mulheres que Inspiram e Transformam”, em homenagem às mulheres q
21/09/2026 15:59