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260803FA03 A (45)
03/08/2026 13:55
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260803FA03 A (81)
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260803FA03 A (111)
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260803FA03 A (124)
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260803FA03 A (134)
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260803FA03 A (128)
03/08/2026 13:56
260803FA03 A (136)
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260803FA03 A (146)
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260803FA03 A (157)
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260803FA03 A (189)
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260803FA03 A (162)
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260803FA03 A (195)
03/08/2026 13:56
Despacho - 4 - SACP - (340434)
03/08/2026 14:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 3 de agosto de 2026. euza costa Chefe do SACP Praça...

Indicação - (340396)
03/08/2026 14:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (340397)
03/08/2026 14:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

IND 10868/2026
03/08/2026 14:34

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da Quadra 06 do Setor Leste, no Gama.

PROC 53/2026
01/07/2026 14:52

Encaminha os relatórios anuais de concessões e permissões atinentes ao exercício de 2025.

Com homenagem a doulas, CLDF debaterá criação de marco legal para a profissão no DF
31/07/2026 18:07

A doulagem foi regulamentada no Brasil em abril deste ano pela Lei nº 15.381/2026, que fixou requisitos de qualificação para o exercício da profissão null...

Saúde Doutora Jane Regulamentação
PDL 453/2026
12/05/2026 14:20

Aprova a Indicação do nome da Senhora Eliane Souza de Abreu para ocupar o cargo de Diretora-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - Iges/DF

Despacho - 5 - SACP - (340436)
03/08/2026 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 3 de agosto de 2026. euza costa Chefe do SACP Praça...

Requerimento - (340122)
03/08/2026 14:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações ao Serviço de Limpeza Urbana do...

REQ 3027/2026
03/08/2026 14:30

Requer informações ao Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU) e à Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF-Legal) de acerca da emissão do Controle de Transporte de Resíduos – CTR, da cobrança do preço público nas Unidades de Recebimento de Entulhos – URE e de eventual alteração dos procedimentos administrativos relativos à fiscalização e ao controle da destinação de resíduos da construção civil