CLDF

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FARÓIS DURANTE TODO O DIA PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE TRANSITEM EM RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL, FORA DO EIXO URBANO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM ERLAN DE ALENCAR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM JOSÉ AVANI EVANGELISTA DA SILVA.

REQUER INFORMAÇÕES DO SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ACERCA DA LICITAÇÃO Nº 001/94.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE MARÇO DE 2002, ÀS 10:30 H PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MARLEY MENDONÇA ALVES.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR NATANAEL DE CARVALHO.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA O LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2002, CUJO TEMA É FRATERNIDADE E POVOS INDÍGENAS, COM O LEMA POR UMA TERRA SEM MALES.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 060.007.582/2001 AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO SIDNEY COSTA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA LIBERDADE DE IMPRENSA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO PADRE DERCÍLIO RODRIGUES BRAGA PELOS LANÇAMENTOS DOS LIVROS: PADRE DERCÍLIO RODRIGUES BRAGA, UMA VIDA EDIFICADA NO AMOR, NA MISERICÓRDIA, NO PERDÃO E NA GRAÇA DE DEUS (1999), CURIOSIDADES RELIGIOSAS (2000), NÃO TENHAM MEDO DA MORTE (2001).

CONCLAMA O GOVERNO BRASILEIRO A SE RETIRAR DAS NEGOCIAÇÕES DA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS (ALCA), CASO O SENADO NORTE-AMERICANO RATIFIQUE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELA CÂMARA DOS REPRESENTANTE DAQUELE PAÍS.

MOÇÃO DE APELO AO SENADO FEDERAL PARA QUE APROVE O PROJETO DE LEI Nº 53, DE 2000, QUE CRIA UMA RESERVA DE 2% SOBRE O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DE ESTADOS E DISTRITO FEDERAL, A SER REDISTRIBUÍDA A CADA UNIDADE DA FEDERAÇÃO, PROPORCIONALMENTE ÀS SUAS ÁREAS DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS E TERRAS INDÍGENAS DEMARCADAS.

SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ADVOGADO CIRO HELENO SILVANO.

SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ADVOGADO SULLY ALVES DE SOUZA.

SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A SRA. RUTE BOTELHO VIANA.

SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ATLETA ALBENES FRANCISCO SOUZA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO I.

REQQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA DO ADMINISTRADOR' - 14/09/2002.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS.

REQUER INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, ACERCA DO PROCESSO DE ALIENAÇÃO DE AÇÕES PERTINENTES AO DISTRITO FEDERAL DAQUELA COMPANHIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA SAÚDE.

'REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ENFERMEIRO'.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, DATA DESTINADA AO DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A AIDS.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ÍNDIO.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO MÉDICO E DIA DO ODONTÓLOGO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA INDÚSTRIA

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 39 ANOS

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS ARTISTAS.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO Á SEMANA NACIONAL DE INCENTIVO À SAÚDE MAMÁRIA.

REQUER INFORMAÇÕES DO SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ACERCA DO PRÓ-DF.

SOLICITA INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO DISTRITO FEDERAL - ADETUR/DF.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR AGEU DA SILVA BANDEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A MARIA AUGUSTA EHRICH DE MENEZES (MARIA DO BARRO).

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR TAKASHI HAGUAHARA.

INSTITUI O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO E CADASTRO DE PESSOAS DESAPARECIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'DISPÕE SOBRE O DIREITO DE AVALIAÇÃO DO AUTOMÓVEL COM BASE NO IPVA'.

'DISPÕE SOBRE O DIREITO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL COM BASE NO IPTU'.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL MISSIONÁRIA.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 2858, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE 'CONCEDE REMISSÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP'

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE REABILITAÇÃO DE ANOMALIAS CRANIOFACIAIS EM ESTABELECIMENTO PÚBLICO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO E CADASTRO DE PESSOAS DESAPARECIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE RECOMPENSA PARA PESSOAS QUE DEREM INFORMAÇÕES QUE LEVEM À ELUCIDAÇÃO DE CRIMES OU À CAPTURA DE PESSOAS COM MANDADOS DE PRISÃO EXPEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O USO DE VÁLVULAS ELIMINADORAS DE AR NAS REDES HIDRÁULICAS DOS PRÉDIOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO SETOR M NORTE - TAGUATINGA - RA III.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSCRIÇÃO DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM CADASTROS DE DEVEDORES.

ALTERA O USO DA ÁREA ESPECIAL 15, LOCALIZADA NA QUADRA 304 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.839, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, E DDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À UNIÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO NO AFASTAMENTO FRONTAL E FUNDOS DOS LOTES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA - I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA ARTIGO 124B À LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2002, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PERITO CRIMINAL.