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IND 10869/2026
03/08/2026 16:06Sugere a adoção de providências para avaliar e implementar a regularização da atividade de imobilização ortopédica na rede pública de saúde do Distrito Federal, inclusive quanto à regulamentação da Lei nº 1.057, de 23 de abril de 1996.
Requerimento - (338138)
03/08/2026 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Nova lei institui a Semana Niemeyer Brasília Week no calendário oficial do DF
30/07/2026 15:29Agora é Lei Norma prevê o lançamento de selo, em 2027, em alusão ao 120º aniversário de nascimento de Oscar Niemeyer null...
Doutora Jane Agora é Lei Destaque DestaqueDia da Capoeira será lembrado com sessão solene na Câmara Legislativa
31/07/2026 17:26Capoeiristas em frente ao monumento a Zumbi dos Palmares: homenagem reforça o papel da capoeira como instrumento de transformação social null...
Cultura Jaqueline Silva Esporte Destaque DestaqueCLDF realiza homenagem aos 56 anos do Instituto de Advogados do Distrito Federal
31/07/2026 15:42Fundado em 1970, o IADF se dedica ao estudo e à difusão da ciência jurídica com o objetivo de promover a defesa do Estado Democrático de Direito null...
Jaqueline Silva Sessão Solene Justiça Destaque DestaqueDF terá cadastro de condenados por crime de estupro e violência contra a mulher
29/07/2026 17:36Agora é Lei Ferramenta terá dados relevantes para identificação e localização dos condenados, como fotografia atualizada, detalhes da condenação, endereço e nome completo null...
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