CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 28/09/2026 - 19h - Plenário Brasília, 15 de setembro de 2026. ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº __ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Nº 2462/2026, que Consolida as normas...

Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Senhor Fernando Urbano Neto, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública e ao Governo do Distrito Federal, em reconhecimento ao seu compromisso, dedicação e contribuição para o fortalecimento da gestão pública e do atendimento à população do Distrito Federal.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Altera a Lei nº 3.585, de 12 de abril de...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Manifesta votos de louvor aos brigadistas JEANY...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2.386/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Pepa, para emissão...

Institui o Programa Minha Escritura de Graça, destinado a promover a gratuidade ou o subsídio integral dos atos necessários à lavratura e ao registro de escrituras, títulos de regularização fundiária e demais documentos imobiliários de famílias de baixa renda no âmbito do Distrito Federal

Eleitores escolherão seus 24 representantes na CLDF entre 431 candidatos, nas eleições marcadas para 4 de outubro null...

Cada vela representa uma das sete virtudes que guiam a doutrina da organização: amor filial; reverência pelas coisas sagradas; cortesia; companheirismo; fidelidade; pureza e patriotismo null...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Revoga a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026, que...

Dispõe sobre requisitos de transparência e divulgação de informações comparativas relativas à evolução de acompanhamento nutricional no âmbito do Distrito Federal.

Objetivo da proposta é preservar o direito dos aprovados e permitir que a Administração possa aproveitar os resultados dos concursos após o fim da restrição jurídica null...

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Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, promova a ampliação das linhas de ônibus na localidade Bica do DER, Gleba C, em Planaltina - RA VI.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de...

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a implantação de iluminação pública na localidade Bica do DER, Gleba C, em Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a implantação de iluminação pública no Córrego do Atoleiro, em Planaltina - RA VI.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia do...

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF), que avalie o fortalecimento da fiscalização direcionada a veículos com elevado número de infrações, débitos expressivos e irregularidades que comprometam a segurança viária, utilizando os sistemas de monitoramento existentes para identificação e abordagem mais eficiente desses veículos.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 767/2023.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o disposto no art. 44, inciso II, alínea “g”, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal –...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL 767, de 2023. Solicitação atendida. Processo concluído. ...