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Lei garante padrão mínimo de infraestrutura nas escolas públicas do DF
02/07/2026 14:34Agora é Lei Lei prevê a disponibilização de itens obrigatórios nas escolas como biblioteca escolar, laboratórios de ciências e informática equipados, entre outros null...
Educação Gabriel MagnoNovas datas passam a integrar o calendário oficial de eventos do DF
23/07/2026 16:10Agora é Lei Dia da Santa Mãe de Deus tem o objetivo de reconhecer valores espiritual e cultural, e homenagear a comunidade do Sol Nascente e sua tradição de fé mariana null...
Cultura Chico Vigilante Jorge Vianna Robério Negreiros Agora é LeiDiretoria de Comunicação Social - Dicom/CLDF
16/09/2020 12:27Diretor: Cleyton dos Santos Foyer do Plenário - (61) 3348-8277 E-mail: dicom@cl.df.gov.br Setor de Comunicação Digital e Plataformas Responsável: Franciane Meleu Ferreira (61) 3348-8268 E-mail:...
Comunicação CLDF
11/09/2020 17:09IND 10840/2026
28/07/2026 14:44Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, no Parque Ecológico Canela da Ema, em Sobradinho II.
IND 10841/2026
28/07/2026 14:46Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de profissionais de saúde para o Hospital Regional de Santa Maria.
IND 10838/2026
28/07/2026 14:42Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na QR 115, em Samambaia.
IND 10839/2026
28/07/2026 14:43Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto O da QNP 32, na Ceilândia.
IND 10837/2026
28/07/2026 14:36Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 127, em Samambaia.
PL 2422/2026
28/07/2026 14:55Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Advocacia Autoral e Propriedade Intelectual, também denominado Dia da Advocacia Autoralista, a ser celebrado anualmente em 26 de abril.
IND 10842/2026
28/07/2026 14:47Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas nas imediações da Estação Arniqueira do metrô, em Águas Claras.
IND 10843/2026
28/07/2026 14:48Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra poliesportiva da Quadra 05 do Setor Norte, em Brazlândia.
PDL 493/2026
28/07/2026 14:54Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à senhora Paloma de Cerqueira Lima Gastal Vasconcellos.
IND 10844/2026
28/07/2026 14:49Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças no Conjunto M da QE 40, no Guará.
IND 10845/2026
28/07/2026 14:50Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Arapoanga.
IML terá salas para o atendimento de crianças e adolescentes
06/07/2026 14:54Agora é Lei Sala está em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente e será equipada com brinquedos e livros, além de contar com profissionais especializados, entre outros null...
Segurança Agora é LeiMulheres do Rock: cultura, trabalho e políticas públicas para fortaleciment
29/10/2025 14:09Lei aprovada pela Câmara exige aviso prévio de 30 dias para concessionárias enviarem débitos para o cartório
23/07/2026 16:36Agora é Lei Nova lei também define tempo mínimo de 90 dias de atraso para que o débito possa ser encaminhado ao protesto cartorário null...
Economia Fábio Felix Pastor Daniel de Castro Iolando Joaquim Roriz Neto Eduardo Pedrosa Agora é LeiMotoclubes e similares são reconhecidos por relevante interesse social e cultural
07/07/2026 15:49Agora é Lei Justificativa da proposta aponta que os motoclubes oferecem benefícios sociais e culturais como a promoção da amizade, segurança no trânsito e outros null...
Martins Machado Agora é LeiProfessores que trabalham em coordenações regionais de ensino terão direito a aposentadoria especial
01/07/2026 15:26Agora é Lei Tempo de serviço prestado nas coordenações será computado integralmente ao benefício null...
Pepa Agora é LeiPL 2423/2026
28/07/2026 18:00Dispõe sobre o reconhecimento, a valorização e a proteção da atividade de Bombeiro Civil de Aeródromo no âmbito do Distrito Federal, institui diretrizes para a atuação especializada nos aeródromos situados no Distrito Federal e dá outras providências.
Nova lei desburocratiza logística rural e fortalece escoamento da produção no Distrito Federal
03/07/2026 16:47Agora é Lei Legislação tem o objetivo de facilitar o armazenamento e o transporte de cargas fundamentais para a economia do Distrito Federal null...
Economia Roosevelt VilelaDevolutiva dos resultados do diagnóstico de Qualidade de Vida no Trabalho
28/07/2026 14:38Distritais aprovam projetos nas áreas de segurança, educação, saúde e políticas públicas antes do recesso parlamentar
01/07/2026 00:05null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37578839","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37579091","title":"260630CG01 H...
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06/07/2026 15:39Proposta fundamenta-se no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) null...
Educação Thiago Manzoni DestaqueGiro Distrital detalha maratona de votações e avanços legislativos no encerramento do semestre
06/07/2026 16:52null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37569119","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37616297","title":"260630FA01 A1...
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