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Folha de Votação - Reunião Extraordinária Virtual nº 1 - CTMU - (342321)
08/09/2026 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Folha de votação Indicação nº 10620/2026 Sugere ao Poder Executivo a criação de novas linhas de ônibus para...
Folha de Votação - Reunião Extraordinária Virtual nº 1 - CTMU - (342334)
08/09/2026 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Folha de votação Indicação nº 10690/2026 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de...
Folha de Votação - Reunião Extraordinária Virtual nº 1 - CTMU - (342333)
08/09/2026 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Folha de votação Indicação nº 10689/2026 Sugere ao Poder Executivo a construção de estacionamento público na...
Folha de Votação - Reunião Extraordinária Virtual nº 1 - CTMU - (342354)
08/09/2026 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Folha de votação Indicação nº 10882/2026 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional...
Folha de Votação - Reunião Extraordinária Virtual nº 1 - CTMU - (342353)
08/09/2026 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Folha de votação Indicação nº 10862/2026 Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 643.2, que liga o...
Ofício - - CDESCTMAT - (342509)
08/09/2026 16:31Ofício - CTMU - (342531)
08/09/2026 17:10IND 10535/2026
29/05/2026 17:44Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), a restauração e a revitalização da pintura das faixas de pedestres do St. P Eqnp 5/1, localizado na Região Administrativa de Ceilândia.
Despacho - 1 - CTMU - (342556)
08/09/2026 17:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...
Ofício - CTMU - (342557)
08/09/2026 17:29Moriconi.jpg
08/09/2026 17:42Despacho - 2 - GTS - (343528)
14/09/2026 08:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhor(a) Chefe, Encaminha-se Portaria-GMD nº 311/2026 para...
Redação Final - SELEG - (343529)
14/09/2026 08:37Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (343532)
14/09/2026 08:44PL 2459/2026
01/09/2026 11:30Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Nutrição Brasil, a ser celebrado, anualmente, no último final de semana de agosto
Despacho - 3 - SACP - (343531)
14/09/2026 08:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA para análise da matéria e emissão de parecer, conforme art. 167, I do RI. Brasília, 14 de...
PL 2204/2026
09/03/2026 17:57Autoriza o Poder Executivo Distrital a desafetar, afetar, desconstituir e doar bem de domínio público para criação, adequação ou ampliação de unidades imobiliárias destinadas a Equipamentos Públicos nas Regiões Administrativas de: Plano Piloto – RA I, Gama - RA II, Taguatinga - RA III, Sobradinho – RA V, Ceilândia - RA IX, São Sebastião - RA XIV, e Recanto das Emas - RA XV.
PL 2460/2026
01/09/2026 11:30Declara a Feira da Orca de Taguatinga como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal, reconhece o local como de relevante interesse cultural, social e econômico
Despacho - 3 - SACP - (343533)
14/09/2026 08:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC para análise da matéria e emissão de parecer, conforme art. 167, I do RI. Brasília, 14 de...
Mensagem - Nº 186/2026-GP - SELEG - (343530)
14/09/2026 08:39Despacho - 4 - SELEG - (343539)
14/09/2026 09:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 14 de setembro de 2026. ...
REQ 3068/2026
02/09/2026 16:55Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2456/2026
Despacho - 1 - SELEG - (343540)
14/09/2026 09:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 2.456/2026. Solicitação atendida. Processo...
Anexo - Requerimento nº 3068/2026 - Retirada - SELEG - (343537)
14/09/2026 09:29Despacho - 4 - SACP - (343536)
14/09/2026 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU/CEC, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF, observando-se o Regime de Urgência. ...
REQ 3067/2026
02/09/2026 11:34REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2375/2026 AOS PROJETOS DE LEI Nº 2108/21 E PROJETO DE LEI Nº 2360/2021.
Despacho - 3 - SACP - (343534)
14/09/2026 09:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Portaria GMD 311/2026. Brasília, 14 de setembro de 2026. Praça...
Despacho - 5 - SACP - (343541)
14/09/2026 09:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para conhecimento e posterior conclusão do processo na unidade. Tramitação concluída. Brasília,...
PL 2456/2026
27/08/2026 14:25Declara a Feira da Orca de Taguatinga como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal, reconhece o local como de relevante interesse cultural, social e econômico
Celebrante-de-casamentos-no-DF-Myrelle-Martins-—-Foto-Arquivo-pessoal
14/09/2026 10:28Portaria GMD - 311/2026 - GTS - (343527)
14/09/2026 08:24Projeto de Lei - (343524)
14/09/2026 11:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei nº 6.466, de 27 de...
Projeto de Lei - (343525)
14/09/2026 11:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o Dia do...
PL 2479/2026
14/09/2026 11:32Institui o Dia do Cachorro-Quente de Brasília no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal e dá outras providências.
Indicação - (340588)
14/09/2026 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (340572)
14/09/2026 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (341079)
14/09/2026 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
IND 11095/2026
14/09/2026 11:40Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF, a adoção de providências para a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde localizada na Quadra 21, na Região Administrativa do Paranoá – RA VII.
IND 11093/2026
14/09/2026 11:40Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, a adoção das providências necessárias para a duplicação da Rodovia DF-475, no trecho compreendido entre o km 0 e o acesso ao Cemitério do Gama, na Região Administrativa do Gama – RA II
REQ 3072/2026
14/09/2026 11:36Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 2324 de 2026.