Busca
PL 2389/2026
24/06/2026 11:21Determina a restituição de valores descontados ilicitamente nos contracheques dos servidores ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.
PL 2391/2026
24/06/2026 11:58Institui o Programa Permanente de Busca Ativa Escolar da Educação de Jovens, Adultos, Idosos e Trabalhadores, no âmbito do Distrito Federal.
PL 1279/2024
14/11/2024 04:03Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o "Dia do Moto Clube Bodes do Asfalto".
Ofício - - CDESCTMAT - (342613)
08/09/2026 18:17Ofício - - CDESCTMAT - (342611)
08/09/2026 18:16Ofício - - CDESCTMAT - (342615)
08/09/2026 18:18Ofício - - CDESCTMAT - (342617)
08/09/2026 18:25Ofício - - CDESCTMAT - (342619)
08/09/2026 18:27Mensagem - Nº 178/2026-GP - Promulgação Veto Parcial - Lei nº 7.938, de 28 de julho de 2026 - SELEG - (342380)
08/09/2026 08:31Publicação - DCL - Promulgação Veto Parcial - Lei nº 7.938, de 28 de julho de 2026 - SELEG - (342381)
08/09/2026 08:33Publicação - DODF - Promulgação Veto Parcial - Lei nº 7.938, de 28 de julho de 2026 - SELEG - (342382)
08/09/2026 08:42Despacho - 3 - SACP - (342384)
08/09/2026 09:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 8 de setembro de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (342383)
08/09/2026 09:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 8 de setembro de 2026. ...
PL 2454/2026
26/08/2026 15:59Altera a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, que “Institui o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF e dispõe sobre sua aplicação e execução nas unidades escolares e nas regionais de ensino da rede pública de ensino do Distrito Federal.”, para assegurar percentual mínimo dos recursos descentralizados às unidades escolares destinado à Educação Física.
PL 2455/2026
26/08/2026 17:08Dispõe sobre a oferta mínima de três aulas semanais de Educação Física no ensino fundamental e no ensino médio das redes pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.
Ofício - - CDESCTMAT - (342464)
08/09/2026 15:53Ofício - - CDESCTMAT - (342479)
08/09/2026 16:04Ofício - - CDESCTMAT - (342485)
08/09/2026 16:09Ofício - - CDESCTMAT - (342490)
08/09/2026 16:15Folha de Votação - Reunião Extraordinária Virtual nº 1 - CTMU - (342303)
08/09/2026 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Folha de votação Indicação nº 10489/2026 Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 761.2, que faz o...
Folha de Votação - Reunião Extraordinária Virtual nº 1 - CTMU - (342304)
08/09/2026 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Folha de votação Indicação nº 10497/2026 Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias do Bairro...
Folha de Votação - Reunião Extraordinária Virtual nº 1 - CTMU - (342314)
08/09/2026 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Folha de votação Indicação nº 10535/2026 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do...
Folha de Votação - Reunião Extraordinária Virtual nº 1 - CTMU - (342315)
08/09/2026 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Folha de votação Indicação nº 10543/2026 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da...
Folha de Votação - Reunião Extraordinária Virtual nº 1 - CTMU - (342339)
08/09/2026 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Folha de votação Indicação nº 10722/2026 Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado de...
Folha de Votação - Reunião Extraordinária Virtual nº 1 - CTMU - (342338)
08/09/2026 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Folha de votação Indicação nº 10721/2026 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Folha de Votação - Reunião Extraordinária Virtual nº 1 - CTMU - (342350)
08/09/2026 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Folha de votação Indicação nº 10846/2026 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do...
Folha de Votação - Reunião Extraordinária Virtual nº 1 - CTMU - (342352)
08/09/2026 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Folha de votação Indicação nº 10861/2026 Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 630.1, que liga o...
Folha de Votação - Reunião Extraordinária Virtual nº 1 - CTMU - (342351)
08/09/2026 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Folha de votação Indicação nº 10860/2026 Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na...
Folha de Votação - Reunião Extraordinária Virtual nº 1 - CTMU - (342367)
08/09/2026 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Folha de votação Indicação nº 10970/2026 Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigo na parada...
Folha de Votação - Reunião Extraordinária Virtual nº 1 - CTMU - (342366)
08/09/2026 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Folha de votação Indicação nº 10968/2026 Sugere ao Poder Executivo a revitalização das faixas de pedestres de...
Projeto de Lei - (341933)
08/09/2026 16:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Institui o Programa Escola e Comunidade Consciente de...
Sergio Moriconi. Foto: Arquivo Pessoal (2)
08/09/2026 16:23Sergio Moriconi. Foto: Arquivo Pessoal (1)
08/09/2026 16:23Sergio Moriconi. Foto: Arquivo Pessoal
08/09/2026 16:23Ofício - - CDESCTMAT - (342468)
08/09/2026 15:56Ofício - - CDESCTMAT - (342466)
08/09/2026 15:55Folha de Votação - Reunião Extraordinária Virtual nº 1 - CTMU - (342305)
08/09/2026 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Folha de votação Indicação nº 10506/2026 Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal a...
Folha de Votação - Reunião Extraordinária Virtual nº 1 - CTMU - (342306)
08/09/2026 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Folha de votação Indicação nº 10511/2026 Sugere ao Poder Executivo a recuperação das vias não pavimentadas da...
Folha de Votação - Reunião Extraordinária Virtual nº 1 - CTMU - (342320)
08/09/2026 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Folha de votação Indicação nº 10592/2026 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de...
Folha de Votação - Reunião Extraordinária Virtual nº 1 - CTMU - (342322)
08/09/2026 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Folha de votação Indicação nº 10642/2026 Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na...