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PL 2354/2026
28/05/2026 12:02Institui diretrizes para prevenção da vulnerabilidade social extrema e criação de núcleos integrados de apoio à população em situação de rua no Distrito Federal
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339617)
06/07/2026 07:48PL 2047/2025
17/11/2025 15:46Altera a Lei n 5.165, de 04 de setembro de 2013, que “Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências”.
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339648)
06/07/2026 09:49PL 542/2023
15/11/2024 01:16Institui princípios e diretrizes para o funcionamento e regulamentação das equipes de Consultório na Rua – eCR, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339647)
06/07/2026 09:47PL 2200/2026
09/03/2026 14:35Estabelece o Programa de Proteção e Segurança Integral aos Profissionais de Saúde no Distrito Federal.
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339646)
06/07/2026 09:46PL 1687/2025
14/04/2025 14:21Institui os Centros Regionais de Apoio Psicológico e Jurídico a Mulheres Vítimas de Violência, com funcionamento ininterrupto de 24 (vinte e quatro) horas por dia, no Distrito Federal, e dá outras providências.
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339654)
06/07/2026 09:52PL 870/2024
14/11/2024 23:07Reconhece, no âmbito do Distrito Federal, a pesca esportiva, como modalidade desportiva.
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339645)
06/07/2026 09:46PL 666/2023
10/11/2024 03:24Reconhece o Esporte de Surdos (Surdodesporto) como de relevante interesse desportivo e social, no âmbito Distrito Federal.
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339653)
06/07/2026 09:51Redação Final - - SELEG - (339662)
06/07/2026 10:17PL 2264/2026
08/04/2026 11:26Institui a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas do Distrito Federal e dá outras providências.
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339650)
06/07/2026 09:50PL 1870/2025
11/08/2025 14:03Institui o Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339652)
06/07/2026 09:51PL 2287/2026
22/04/2026 12:09Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a Semana Niemeyer Brasília Week, a ser realizada anualmente na segunda semana de dezembro, e dá outras providências.
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339656)
06/07/2026 09:54Redação Final - SELEG - (339625)
06/07/2026 09:16Redação Final - - SELEG - (339663)
06/07/2026 10:18Redação Final - - SELEG - (339664)
06/07/2026 10:18Redação Final - - SELEG - (339665)
06/07/2026 10:19REQ 3004/2026
18/06/2026 15:30Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Mês do Orgulho LGBTI+.
Despacho - 3 - CERIM - (339761)
06/07/2026 14:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 26 de junho de 2026, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Emenda (Aditiva) - 73 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Chico Vigilante - Anexo IV - (336213)
17/06/2026 15:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 2323/2026, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 74 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Chico Vigilante - (336207)
17/06/2026 15:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda ADITIVA (Do Senhor Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 2323/2026, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 93 - CEOF - Rejeitado(a) - (336766)
17/06/2026 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...