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27/08/2026 15:47PL 394/2023
15/11/2024 02:21Institui o Dia Distrital de Luta e Combate contra o Estupro.
Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (341807)
27/08/2026 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2026 - CDDHCLP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (341808)
27/08/2026 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 394/2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Altera a Lei nº 5.667, de 13 de...
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (341834)
27/08/2026 16:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2026 – CDDM Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o PROJETO DE LEI Nº 2.310,...