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Projeto de Decreto Legislativo - (338674)
30/06/2026 11:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado IOLANDO) Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília...

Projeto de Decreto Legislativo - (338673)
30/06/2026 11:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado IOLANDO) Concede título de Cidadã Honorária de Brasília à...

PDL 483/2026
30/06/2026 11:00

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao médico Dr. Lucas de Carvalho Antonietti.

PDL 484/2026
30/06/2026 11:00

Concede título de Cidadã Honorária de Brasília à empresária Aleandra Henrique de Sousa.

PL 2375/2026
18/06/2026 16:41

Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação prévia ao consumidor antes do encaminhamento de débitos a protesto cartorário por concessionárias de serviços públicos essenciais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Emenda (Orçamentária) - 21 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (338660)
30/06/2026 10:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA...

Emenda (Orçamentária) - 20 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (338659)
30/06/2026 10:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA...

Emenda (Aditiva) - 6 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338690)
30/06/2026 11:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº __ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 91/2025, que "Altera a Lei...