CLDF

Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 1846/2021, que "Regulamenta a publicidade infantil no Distrito Federal" à Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT para análise de mérito.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a colocação de tampas nas bocas de lobo localizadas na Via Central da QNN 24, nas proximidades dos conjuntos D, F e H - Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a identificação, como profissionais de saúde, para vacinação contra Covid-19 de Estudantes de Medicina, Enfermagem, Odontologia, Psicologia, Serviço Social, Saúde Coletiva e Fonoaudiologia do Distrito Federal.

Sugere ao Governador do Distrito Federal restabelecer com urgência o estoque do medicamento Sevelamer 800mg, para pacientes com Doença Renal Crônica - DCR, que realizam a diálise peritoneal, permitindo aos mesmos viverem com qualidade de vida.

Sugere ao Governador do Distrito Federal a inclusão no grupo prioritário de vacinação, dos estudantes que cursam os Estágios Supervisionados, de forma presencial em unidades de saúde.

Assegura aos Poderes Executivo e Legislativo distritais, bem como ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, o direito de aquisição e fornecimento de vacinas contra a Covid-19, na forma que especifica, e dá outras providências.

Homologa os incisos que especifica da Cláusula Primeira do Convênio ICMS 29/2021, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.

Homologa o Convênio ICMS 28, de 12 de março de 2021, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.

Homologa o Convênio ICMS 26/2021, que prorroga e altera o Convênio ICMS 100/1997, que reduz a base de cálculo do ICMS nas saídas dos insumos agropecuários que especifica, e dá outras providências.

Homologa o Convênio ICMS 15, de 26 de fevereiro de 2021, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a concederem isenção do ICMS nas importações e operações com vacinas e insumos destinados à sua fabricação para o enfrentamento à pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus (SARS-CoV-2).

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL n.º 1182/2020

Dispõe sobre a disponibilização de lista de pessoas vacinadas contra a COVID-19 no Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da “Nota Fiscal sem valor tributário”, destinada a atender as organizações religiosas e instituições beneficentes de assistência social, a fim de constituir um mecanismo de verificação das atividades mercantis promovidas por seus bazares e lojas fixas.

Manifesta votos de louvor aos Membros do Grupo "Via Sacra do Morro da Capelinha", em razão do trabalho organizado para valorização da fé cristã, da arte e da cultura no Distrito Federal.

Solicitação de retirada da Emenda Substitutiva nº 1 da CDC ao PL 240/2019.

Institui diretrizes para o Programa Distrital de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - PDPDDH e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Certificação "PREFEITO DE QUADRA", no âmbito das Administrações Regionais do Governo do Distrito Federal, e dá outras providências.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Distrito Federal a inclusão nos grupos de prioridade para vacinação da COVID-19 as pessoas com deficiência.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de de Segurança Pública, o reforço no policiamento das quadras 100, 300, 400 e 700 da Asa Sul (RA-I).

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, o reforço no policiamento ostensivo do Lago Sul. (RA-XVI).

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Via Principal da QNN 20 - Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Via Principal da QNN 20 - Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, seja criado o Memorial do Sistema Penitenciário, preferencialmente, no Complexo da Papuda.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos meses de abril, maio e junho de 2021, para votação imediata da redação final.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos meses de abril, maio e junho, para início do turno seguinte e imediata votação.

"Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a imediata inclusão, no Plano Distrital de Vacinação, dos pacientes transplantados, bem como aos beneficiários da Farmácia de Alto Custo."

Requer a tramitação na Comissão de Educação Saúde e Cultura – CESC do PL nº 818 de 2019 de autoria da Deputada Arlete Sampaio, que “ Dá a denominação de Planetário de Brasília Luiz Cruls ao Planetário de Brasília”.

Requer à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal informações sobre o Teatro da Praça de Taguatinga (RA-III).

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, a construção de uma praça na QN 25 Conjunto 05, Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação das bocas de lobo localizadas na QNN 24, nas proximidades do conjunto B - Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Institui a Política Distrital de Universalização e acesso à Internet - CONECTA- DF.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco no Setor QNM 23, nas proximidades do conjunto P, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Retirada de Tramitação e Arquivamento do projeto de lei 1660 de 2021.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 1662/2021.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 1826/2021.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Metropolitana do Distrito Federal (METRÔ/DF), Secretaria de Estado de Economia e Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal, que o GDF mantenha os benefícios pagos aos empregados do METRÔ/DF até que seja acordada nova convenção coletiva..

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU a roçagem em toda Área Central da Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU a roçagem em toda Área do Setor Residencial Tradicional da Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU a roçagem em toda Área do Setor Residencial Tradicional Norte da Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU a roçagem em toda Área da Vila Buritis I, da Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU a roçagem em toda Área da Vila Buritis II, da Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

Institui o Programa Distrital de Auxílio Emergencial para Bares, Restaurantes, Lanchonetes e Trabalhadores Ambulantes do ramo alimentício durante a pandemia de COVID-19.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Substituição de Equipamentos Públicos Danificados, Limpeza e Recomposição da Areia do Parque Infantil da EQ 216/316 em Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Substituição de Equipamentos Públicos Danificados, Limpeza e Recomposição da Areia do Parque Infantil da EQ 416/516 em Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Substituição de Equipamentos Públicos Danificados, Limpeza e Recomposição da Areia dos Parques Infantis nas quadras EQ 417/517 e EQ 418/518 em Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Substituição de Equipamentos Públicos Danificados, Limpeza e Recomposição da Areia do Parque Infantil da QR 117 em Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Substituição de Equipamentos Públicos Danificados, Limpeza e Recomposição da Areia do Parque Infantil da QR 118 em Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Substituição de Equipamentos Públicos Danificados, Limpeza e Recomposição da Areia do Parque Infantil da QR 121 em Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria – RA XIII, promova a Reforma da Quadra de Areia localizada na QC 01 Conjunto H em Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria – RA XIII, promova a Reforma da Quadra de Areia localizada na QC 01 em Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria – RA XIII, promova a reforma da Quadra de Esportes localizada na QRC 01 no Condomínio Residencial Santos Dumont - Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria – RA XIII, promova a Reforma da Quadra Poliesportiva localizada na CL 202 em Santa Maria Sul – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria – RA XIII, promova a Reforma da Quadra Poliesportiva localizada na EQ 208/308 em Santa Maria Sul – RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria – RA XIII, promova a Reforma da Quadra Poliesportiva localizada na EQ 209/309 em Santa Maria Sul – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria – RA XIII, promova a Reforma da Quadra Poliesportiva localizada na EQ 210/310 em Santa Maria Sul – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria – RA XIII, promova a Reforma da Quadra Poliesportiva localizada na EQ 213/313 em Santa Maria Norte – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria – RA XIII, promova a Reforma da Quadra Poliesportiva localizada na EQ 216/316 em Santa Maria Norte – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria – RA XIII, promova a Reforma da Quadra de Areia localizada na EQ 307/304 em Santa Maria Sul – RA XIII.

Estabelece a obrigatoriedade das empresas concessionárias do Sistema de Serviço de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal instalarem painéis de proteção de motoristas, cobradores e usuários como medida de protetiva ao contágio pelo coronavírus-COVID-19 e de outras doenças infectocontagiosas.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do GTOP do Distrito Federal: SD. KAMILA DA SILVA LIMA, Mat. 07326831, 2º SARGENTO ADALBERTO GONÇALVES ROBEIRO, Mat. 00210420, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE BRAVURA”', que resultou no salvamento de uma criança engasgada sem respiração, utilizando manobras de salvamento, fato ocorrido dia 12/03/2021, em Santa Maria, Conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial nº. 038494-2021.

Requer o encaminhamento de requerimento de informações ao Sr. Gilberto Magalhães Occhi, Diretor Presidente do IGESDF, sobre a compra de próteses específicas para cirurgias no Hospital de Base do DF.