CLDF

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, uma linha de ônibus que circule na Quadra 13 da Região Administrativa Park Way - RA XXIV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova o plantio de horta comunitária na QNN 11 da Ceilândia - RA IX.

Dispõe sobre o sigilo dos dados das mulheres em situação de risco decorrente de Violência Doméstica e Intrafamiliar, dos seus filhos e outros membros das suas famílias, nos cadastros dos órgãos públicos do Distrito Federal e Territórios e dá outras providências.

Dispõe sobre entregas de encomendas por trabalhadores de aplicativo em condomínios

Dispõe sobre a infraestrutura de apoio às atividades de treinamento e instrução de aprendizes de motorista e dá outras providências.

Altera a Lei nº 7.171, de 1 de agosto de 2022, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Casa Civil, o envio de projeto de lei para reajuste dos cargos em comissão de que trata o Anexo I da Lei nº 3.553, de 18 de janeiro de 2005.

Cria o Protocolo de Ações Integradas de Segurança na Praça dos Três Poderes 90 dias antes e 90 dias depois das eleições para Presidente da República.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca das equipes de Consultório na rua.

Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Revmo. MONSENHOR JONAS ABIB.

Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a construção de ondulação transversal na quadra 201, conjunto 07 da Região Administrativa Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública no novo viaduto que liga a Região Administrativa Recanto das Emas - RA XV e a Região Administrativa Riacho Fundo II - RA XXI.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB-DF) acerca do andamento do processo de regularização fundiária e urbanísticas das Áreas de Regularização de Interesse Social (ARIS) e da Colônia Agrícola Aguilhada, localizadas na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Dispõe sobre o respeito à dignidade e à integridade sexual de crianças e adolescentes pelo Poder Público.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova operação tapa-buracos na Quadra 07 do Setor Leste do Gama – RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, seja realizada: a revitalização do parque infantil localizado entre as quadras 419 e 619 de Samambaia, e a implantação de quadras poliesportivas no local.

Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal - SEEDF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, seja realizada a reforma da Escola Classe 61, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública no Viaduto do Recanto das Emas – RA XV.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Banco de Brasília - BRB, providências tendentes a concessão de linha de crédito destinada a pessoas com deficiência e ás entidades que trabalhem na sua promoção e na defesa de seu direitos.

Institui o Protocolo Nossa Escola Segura para a prevenção e enfrentamento à violência na comunidade escolar, cria o selo Escola pela Paz e dá outras providências.

Dispõe sobre a segurança pública nas escolas, com a implantação permanente de policiamento ostensivo nas creches e unidades de educação pública, no Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, que tome providências para a realização de tapa buracos na QNO 19, na Região Administrativa de Ceilândia Norte - RA IX.

Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 230 de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detector de metal na porta de ingresso das escolas públicas e privadas, no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP, ampliar o policiamento em pontos de maior incidentes com boletins de ocorrência registrados.

Altera o art. 6º da Lei nº 6.914, de 22 de julho de 2021, que Dispõe sobre a produção, o transporte, o comércio, o uso, o armazenamento, a prestação de serviços, o destino final dos resíduos e embalagens vazias, o cadastro, o controle, a auditoria, a inspeção e a fiscalização dos agrotóxicos e afins e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.931, de 28 de julho de 2017, que “Dispõe sobre o ingresso do consumidor em salas de cinema e espaços de lazer e de entretenimento cultural ou esportivo que explorem serviços de alimentação em suas dependências, portando produtos alimentícios adquiridos fora desses estabelecimentos”.

Dispõe quanto a criação do Na Hora Mulher - Serviço de Atendimento Imediato e Exclusivo à Mulher, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação cópia dos atos e processos administrativos que autorizaram o cercamento do Paranoá Parque.

Requer à Administração Regional do Paranoá cópia dos atos e processos administrativos que autorizaram o cercamento do Paranoá Parque.

Institui a Política Distrital de Segurança das Escolas Públicas.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar da Segurança nas Escolas do Distrito Federal

Institui a Política de Mobilidade a Pé para o Distrito Federal, e cria o Comitê Técnico da Mobilidade a Pé e dá outras providências.

Manifesta moção de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados nos 8 anos da Universidade do Envelhecer da Universidade de Brasília - UNISER/ UNB, as pessoas que especifica.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, a regularização do fornecimento de água para a expansão da Chácara 115, conjuntos I, J, M, N, O e outros adjacentes na Região Administrativa do Sol do Nascente – RA XXXII

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB e da Administração Regional de Planaltina – RA VI, providências para a construção de uma Estação Elevatória de Esgoto para implantação de rede de esgoto na Estância Planaltina.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação acerca da carga horária dos professores do Distrito Federal.

Requer a criação de Subcomissão, no âmbito da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, para acompanhar, avaliar e realizar estudos sobre os modelos econômicos e financeiros de financiamento para transporte público coletivo para o Tarifa Zero no âmbito do Distrito Federal.

Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) sobre o quantitativo do efetivo empregado para a frente de trabalho e quais os locais estão tendo a cobertura do Batalhão de Policiamento Escolar (BPEsc).

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública na VC 361, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo, por meio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a realização de limpeza mais efetiva na Rodoviária do Plano Piloto.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a pintura da Rodoviária do Plano Piloto.

Requer informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (TERRACAP) sobre o valor gasto nas obras de infraestrutura e urbanização realizadas em Vicente Pires.

Sugere ao Poder Executivo que promova o funcionamento das escadas rolantes e elevadores da Rodoviária do Plano Piloto.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova a instalação de rede de esgoto na Vila dos Carroceiros, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma dos banheiros da Rodoviária do Plano Piloto.

Requer informações à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) sobre a quantidade de empresas abertas em 2023, no Distrito Federal, em cada respectiva região administrativa.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, a disposição de um posto policial fixo na Rodoviária do Plano Piloto.

Manifesta votos de louvor coletivo em favor de Lideranças das Religiões de Matrizes Africanas e Povos de Terreiro do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, a disposição de um posto do corpo de bombeiros fixo na Rodoviária do Plano Piloto.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública na via de acesso ao Serra Dourada, Região Administrativa do Gama – RA II.

Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura - SODF, em parceria com a Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal - SEEDF, a construção de um Centro de línguas estrangeiras e uma fábrica social dentro da comunidade da quadra 827 da Samambaia norte- RA XII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública na ciclovia ligando o Gama ao Catetinho – RA II.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que finalize, com urgência, a manutenção das 20 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que estão paradas por problemas técnicos.

Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, seja realizado o aumento no quadro de médicos atuantes nos hospitais públicos no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, que tome providências para a realização de limpeza e recolhimento de lixos, entulhos e terras, na rua QNO 19, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública no Condomínio Porto Rico, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma da parada de ônibus na rua QNP 28/32, próximos ao supermercado SuperCei, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a implantação de parada de ônibus entre as quadras 604 e 804 do Recando das Emas - RA XV.

Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de mais galerias de águas pluviais, para diminuir o impacto das enxurradas para os moradores dos setores QNQ/QNR da Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde, que aumente o pessoal e melhore a capacidade de atendimento no Centro Especializado de Reabilitação na Região Administrativa de Taguatinga-RA III.