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PL 1759/2013
12/11/2024 04:00

Estabelece regras para garantir vagas aos alunos já matriculados nas escolas públicas e privadas do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1758/2013
12/11/2024 04:00

Declara a Casa do Cantador de Ceilândia Patrimônio Cultural do Distrito Federal.

PL 1746/2013
12/11/2024 03:59

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ARRAIÁ DOS CAIPIRAS DO BOSQUE DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - RA - XIV, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 246/2013
12/11/2024 03:59

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Gercino José da Silva Filho.

PL 1745/2013
12/11/2024 03:59

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de cláusula de proibição de conteúdo descriminatório contra a mulher nos contratos de aquisição de bens e serviços pelo Distrito Federal.

PLC 83/2013
12/11/2024 03:59

Altera o disposto na Lei Complementar nº 796, de 22 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Política Habitacional para Pessoas com Deficiência no âmbito do Distrito Federal.

IND 14365/2014
12/11/2024 03:59

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 06,região administrativa do Vicente Pires-RA XXX.

IND 14364/2014
12/11/2024 03:59

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 01,região administrativa do Vicente Pires-RA XXX.

REQ 2974/2013
12/11/2024 03:59

Requeremos à Mesa Diretora, a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias da Comissão Especial do Transporte Público Coletivo do DF, instituída pelo Ato do Presidente nº 257, publicado no DCL nº 03 de 03 de maio de 2012 e renovada pela portaria-GMD nº 180 de 22 de agosto de 2013, com a finalidade de discutir e propor soluções aos diversos problemas do sistema de transporte público coletivo no âmbito do Distrito Federal.

IND 14372/2013
12/11/2024 03:59

Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para restauração do asfalto ao longo de toda rua 07, região administrativa do Vicente Pires - RA XXX.

IND 14352/2013
12/11/2024 03:59

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao redor da Feira do Produtor, região administrativa do Vicente Pires - RA XXX.

IND 14351/2013
12/11/2024 03:59

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências junto ao Departamento de Trânsito - DETRAN no sentido de instalar sinalização de preferência em frente à Igreja Nossa Senhora do Carmo na 912 Sul na Região Administrativa de Brasília - RA I.

IND 14371/2013
12/11/2024 03:59

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da QD 25 lote 02 Setor Central, região administrativa do Gama - RA II.

IND 14363/2014
12/11/2024 03:59

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 03,região administrativa do Vicente Pires-RA XXX.

IND 14366/2014
12/11/2024 03:59

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 05,região administrativa do Vicente Pires-RA XXX.

IND 14433/2014
12/11/2024 03:59

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia e da Secretaria de Estado de Obras, a revitalização da quadra poliesportiva localizada na Quadra 18/19, da Expansão do Setor O, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

IND 14362/2014
12/11/2024 03:59

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 02,região administrativa do Vicente Pires-RA XXX.

IND 14350/2013
12/11/2024 03:59

Sugere ao Senhor Diretor do Departamento de Trânsito de Distrito Federal - Detran/DF, a instalação de quebra-molas no trecho entre a QI 31 e comércio local da QI 23 do Guará II, Brasília/DF.

IND 14370/2013
12/11/2024 03:59

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 07, região administrativa do Vicente Pires - RA XXX.

IND 14414/2013
12/11/2024 03:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIALIZADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO PLANO PILOTO.

IND 14355/2014
12/11/2024 03:59

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 10,região administrativa do Vicente Pires-RA XXX.

IND 14357/2014
12/11/2024 03:59

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 11,região administrativa do Vicente Pires-RA XXX.

IND 14359/2014
12/11/2024 03:59

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da QNM 17,região administrativa de Taguatinga-RA III.

IND 14369/2013
12/11/2024 03:59

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 08, região administrativa do Vicente Pires - RA XXX.

IND 14368/2013
12/11/2024 03:59

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo de todas as ruas da QD 03 Setor Sul, região administrativa do Gama - RA II.

IND 14365/2013
12/11/2024 03:59

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 06, região administrativa do Vicente Pires - RA XXX.

IND 14364/2013
12/11/2024 03:59

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 01, região administrativa do Vicente Pires - RA XXX.

IND 14357/2013
12/11/2024 03:59

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 11, região administrativa do Vicente Pires - RA XXX.

IND 17148/2014
12/11/2024 03:59

Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto à NOVACAP, para revitalização e limpeza das bocas de lobo localizadas na quadra 18 conjunto G, região administrativa Paranoá - RA VII.

IND 14356/2013
12/11/2024 03:59

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 09, região administrativa do Vicente Pires - RA XXX.

IND 14362/2013
12/11/2024 03:59

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 02, região administrativa do Vicente Pires - RA XXX.

IND 17146/2014
12/11/2024 03:59

Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto à NOVACAP, para revitalização e limpeza das bocas de lobo localizadas na quadra 18 conjunto N, região administrativa Paranoá - RA VII.

IND 14366/2013
12/11/2024 03:59

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 05, região administrativa do Vicente Pires - RA XXX.

IND 14363/2013
12/11/2024 03:59

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 03, região administrativa do Vicente Pires - RA XXX.

IND 14367/2013
12/11/2024 03:59

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 04, região administrativa do Vicente Pires - RA XXX.

IND 14374/2013
12/11/2024 03:59

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da QNG 28, região administrativa do Taguatinga - RA III.

IND 14379/2013
12/11/2024 03:59

Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para restauração do asfalto ao longo de toda Rua 05, região administrativa do Vicente Pires - RA XXX.

IND 14378/2013
12/11/2024 03:59

Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para restauração do asfalto ao longo de toda Rua 06, região administrativa do Vicente Pires - RA XXX.

IND 14397/2013
12/11/2024 03:59

Sugere providências ao Senhor Diretor Geral do (DFTRANS) Distrito Federal para a instalação de linhas regulares de transporte público na via de ligação entre o Setor Habitacional Lúcio Costa e o Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) passando pelo parcelamento residencial Setor de Chácaras Lúcio Costa.

IND 14377/2013
12/11/2024 03:59

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da lateral das Quadras QNG 39 a 45, região administrativa do Taguatinga - RA III.

IND 14353/2013
12/11/2024 03:59

Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal para revitalização da feira do Produtor da região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX.

IND 14360/2013
12/11/2024 03:59

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo de todas as ruas da QD 01 Setor Sul, região administrativa do Gama - RA II.

IND 14354/2013
12/11/2024 03:59

Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para restauração do asfalto ao longo de toda Rua 12, região administrativa do Vicente Pires - RA XXX.

IND 14358/2013
12/11/2024 03:59

Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para restauração do asfalto ao longo de toda Rua 11, região administrativa do Vicente Pires - RA XXX.

IND 14345/2013
12/11/2024 03:59

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, em parceria com a Secretaria de Estado de Obras, construção de paradas de ônibus na extensão do SHA - Setor Habitacional Arniqueiras - RA III.

IND 14344/2013
12/11/2024 03:59

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, em parceria com a NOVACAP, obras de revitalização da praça de alimentação na Feira Permanente de São Sebastião - RA XIV.

IND 14342/2013
12/11/2024 03:59

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, em parceria com a Secretaria de Estado de Transportes, a construção de abrigos de táxis na Cidade Estrutural - RA XXV.

IND 14343/2013
12/11/2024 03:58

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da SEDHAB - Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, possível destinação como reserva legal de imóvel, com o propósito de concessão de área contendo 05 (cinco) mil metros quadrados, para imediata implantação e funcionamento da Associação dos Produtores Rurais e Moradores da Colônia Agrícola 26 Setembro - ASSPROMSET, pertencente ao Setor de Chácaras Cabeceira do Vale e Cana do Reino, entorno da Cidade Estrutural - RA XXV.

IND 14388/2013
12/11/2024 03:58

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DER/DF - Departamento de Estradas e Rodagens, pavimentação asfáltica do Núcleo Rural Engenho das Lajes - Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 14389/2013
12/11/2024 03:58

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, o encaminhamento de Mensagem para a Secretaria de Segurança Pública, visando à implantação de um Posto Policial no Engenho das Lajes - Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 14390/2013
12/11/2024 03:58

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, à construção e instalação de um quartel do Corpo de Bombeiros no Núcleo Rural Engenho das Lajes - Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 14387/2013
12/11/2024 03:58

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, gestão para permanência do subsídio de água e energia elétrica que hoje beneficia os feirantes da Feira Permanente de Hortifrutigranjeiros, em Planaltina - RA VI.

IND 14391/2013
12/11/2024 03:58

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de uma escola no Núcleo Rural Engenho das Lajes - Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 14392/2013
12/11/2024 03:58

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a criação da Empresa de Cinema e Audiovisual do Distrito Federal, na forma que especifica.

IND 14359/2013
12/11/2024 03:58

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da QNM 17, região administrativa do Taguatinga - RA III.

IND 14349/2013
12/11/2024 03:58

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.

IND 14348/2013
12/11/2024 03:58

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO SANTUÁRIO DOM BOSCO, NA QUADRA 702 SUL, EM BRASÍLIA.

IND 14380/2013
12/11/2024 03:58

Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para restauração do asfalto ao longo de toda Rua 04, região administrativa do Vicente Pires - RA XXX.

IND 14381/2013
12/11/2024 03:58

Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para restauração do asfalto ao longo de toda Rua 03, região administrativa do Vicente Pires - RA XXX.

IND 14382/2013
12/11/2024 03:58

Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para restauração do asfalto do longo de toda Rua 02, região administrativa do Vicente Pires - RA XXX.