CLDF

Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a revitalização e sinalização do estacionamento público localizado na QNB 05, região administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para restauração do asfalto na QND 40, região administrativa do Taguatinga - RA III.

Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a revitalização e sinalização do estacionamento público localizado na CNB 07, região administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para restauração do asfalto no Setor de Oficina AE Setor QNH, região administrativa do Taguatinga - RA III.

Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para restauração do asfalto ao longo da QNG 39, região administrativa do Taguatinga - RA III.

Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para restauração do asfalto ao longo da Via em frente à QNG 28, região administrativa do Taguatinga - RA III.

Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a revitalização e sinalização do estacionamento público localizado na CNB 06, região administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para restauração do asfalto ao longo da Via em frente a QNH 01, região administrativa do Taguatinga - RA III.

Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para restauração do asfalto no Setor Comercial Taguacenter CNG 05, região administrativa do Taguatinga - RA III.

Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a revitalização e sinalização do estacionamento público localizado na CNB 12, região administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a revitalização e sinalização do estacionamento público localizado na CNB 11, região administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para restauração do asfalto na via localizada QD 05 Setor Sul do Gama, região administrativa do Gama - RA II.

Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para restauração do asfalto na via localizada QD 01 Setor Sul do Gama, região administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura e sinalização de lombadas localizadas na QNE 10, região administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura e sinalização de lombadas localizadas na QNE 23, região administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura e sinalização de lombadas localizadas na QNE 27, região administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura e sinalização de lombadas localizadas na QNE 25, região administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura e sinalização de lombadas localizadas na QNE 14, região administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura e sinalização de lombadas localizadas na QNE 12, região administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura e sinalização de lombadas localizadas na QNE 28, região administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura e sinalização de lombadas localizadas na QNE 16, região administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a revitalizaão e sinalização do estacionamento público localizado na CNB 13, região administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura e sinalização de lombadas localizadas na QNE 31, região administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura e sinalização de lombadas localizadas na QNE 13, região administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura e sinalização de lombadas localizadas na QNE 11, região administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo de todas as ruas da QD 04 Setor Sul, região administrativa do Gama - RA II.

Autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a arcar com despesas de manutenção e conservação das instituições que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a carreira Regulação de Serviços Públicos do Quadro de Pessoal da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA e dá outras providências.

Garante aos aposentados da carreira Magistério Público o mesmo índice de reajuste da Lei nº 5.105, de 3 de maio de 2013, e dá outras providências.

Extingue a carreira Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

Manifesta apoio aos Aprovados no Concurso Público para Defensor Público da carreira da Defensoria Pública do Distrito Federal, e solicita providências no sentido de viabilizar as contratações de novos servidores aprovados no último concurso.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.713, de 2013, que Dispõe sobre a instituição do Serviço de Atendimento Médico Móvel de Urgência Veterinário (SAMUVET), para cães e gatos, com intuito de castração, vermifugação, vacinação, primeiros socorros, exames e educação através de conscientização, no Distrito Federal.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza os participantes da Inclusão Social no Distrito Federal.

Homologa os Convênios ICMS 12, de 30 de março de 2012; 20, de 5 de abril de 2013; e 22, de 5 de abril de 2013.

Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio das Secretarias de Estado da Mulher e de Segurança Pública do Distrito Federal, implantar Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP), conhecido como Botão do Pânico, para dar mais efetividade às medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha e prevenir a violência contra a mulher.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a instalação de uma creche comunitária na Região Administrativa do Paranoá, RA - VII.

Abre crédito especial à Lei Orçamentaria Anual do Distrito Federal no valor de R$ 24.310.913,00(vinte e quatro milhões, trezentos e dez mil,novecentos e treze reais).

Define parâmetros urbanísticos para a implantação de Estações Transmissoras de Radiotelecomunicações - ETR no Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que institui o Programa Bolsa Atleta.

Extingue e cria cargos da estrutura administrativa e dá outras providências.

Autoriza a permuta do imóvel que especifica.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentaria Anual do Distrito Federal no valor de R$ 170.000,00(cento e setenta mil reais).

Reestrutura a tabela de vencimento do cargo de Enfermeiro da Carreira Enfermeiro do Distrito Federal e dá outras providências

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentaria Anual do Distrito Federal no valor de R$ 70.000,00(setenta mil reais).

Reestrutura a tabela de vencimentos do cargo de Especialista em Saúde da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Obreiro Universal.

Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Torneio Nacional de Pássaros Silvestres, etapa de Brasília.

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Gercino José da Silva Filho.

Dispõe sobre a instituição do Serviço de Atendimento Veterinário Móvel (SAVEM), para cães e gatos, com intuito de castração, vermifugação, vacinação, primeiros socorros, exames e educação através de conscientização, no Distrito Federal.

Manifesta apoio à discussão democrática com todo o povo piauiense sobre a realização de plebiscito quanto à conveniência da criação do Estado do Gurguéia, pelo desmembramento do Estado do Piauí.

Manifesta louvor ao casal Pastor Albino Afonso Rodrigues Cordeiro e a Missionária Maria Vitória Jesue Cordeiro pela celebração das Bodas de Prata.

Manifesta votos de louvor e parabeniza à Atleta Paraolímpica do Distrito Federal, ADRIELLY DE JESUS RAGEL, campeã nas Paraolimpíadas Escolares do Brasil, na modalidade Atletismo, na edição 2013.

Requer encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SDE.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Administração Regional de Ceilândia.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de junho de 2014, às 19 horas, no plenário desta Casa Legislativa, em homenagem ao Dia do Blogueiro, criado pela Lei nº 5.040, de 25 de fevereiro de 2013.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Governo, sobre os Projetos de Lei nº 1.701/2013 e 1.728/2013.

Requer informações do Secretário de Estado de Educação.

Manifesta louvor ao Professor Jilton Moraes de Castro pela ocasião do título de notório saber no campo do conhecimento, concedido pala Escola Superior de Teologia do Rio Grande do Sul.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Governo do Distrito Federal, sobre os atendimentos aos portadores de HIV/AIDS.

Estabelece regras a utilização das faixas exclusivas de ônibus pelos demais veículos e dá outras providências.