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Ofício - CDESCTMAT - (339493)
03/07/2026 14:43Ofício - CDESCTMAT - (339494)
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03/07/2026 14:43Ofício - CDESCTMAT - (339500)
03/07/2026 14:43Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339507)
03/07/2026 14:48Ofício - CDESCTMAT - (339509)
03/07/2026 14:48Ofício - CDESCTMAT - (339515)
03/07/2026 14:51Ofício - CDESCTMAT - (339521)
03/07/2026 14:55Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339525)
03/07/2026 14:56Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339524)
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03/07/2026 14:56Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339532)
03/07/2026 14:57Ofício - CDESCTMAT - (339535)
03/07/2026 15:00Ofício - CDESCTMAT - (339536)
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03/07/2026 15:00PDL 481/2026
30/06/2026 08:35Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Paulo Sérgio Niemeyer Makhohl.
PDL 480/2026
26/06/2026 14:22Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO
Despacho - 2 - SACP - (339558)
03/07/2026 15:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 3 de julho de 2026. ...
Despacho - 2 - SACP - (339557)
03/07/2026 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 3 de julho de 2026. ...
PDL 484/2026
30/06/2026 11:00Concede título de Cidadã Honorária de Brasília à empresária Aleandra Henrique de Sousa.
Despacho - 2 - SACP - (339559)
03/07/2026 15:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 3 de julho de 2026. ...
PLC 104/2026
30/06/2026 17:32Prorroga o prazo previsto no art. 13 da Lei Complementar nº 1.038, de 16 de julho de 2026, que "Institui o Programa de Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal (Refis-N) e isenta o pagamento da Outorga Onerosa da Alteração de Uso (ONALT), nas formas e condições específicas, e dá outras providências."
Despacho - 2 - SACP - (339560)
03/07/2026 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....