CLDF

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2021 em Comissão Geral para discussão e debate sobre o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF, instituído pela Lei 6023/2017.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de poda de arvore na via do Setor M Norte, em Taguatinga.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, providências para retirada de árvore no CEF 14 do P Sul, em Ceilândia.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da CEB Iluminação Pública e Serviços S.A., providências em caráter de urgência para melhoria da iluminação pública da Quadra 209, Trecho II, Sol Nascente, em Ceilândia.

Reconhece e apresenta votos de louvor aos ganhadores e aos Organizadores do Concurso Inovapol, que visa estimular iniciativas tecnológicas para resolver desafios no combate ao crime no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a limpeza e retirada de entulho na lateral da linha do trem, nas proximidades do Setor de Chácaras Lúcio Costa - na Região Administrativa do Guará – RA X.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Doutor Renilson Rehem.

Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir o protagonismo dos fisioterapeutas, psicólogos e fonoaudiólogos no pós pandemia.

Requer realização de audiência pública para debater sobre urgências do planejamento familiar no Distrito Federal.

Dispõe sobre a relação de consumo entre as empresas provedoras de internet fixa e seus respectivos usuários consumidores, imputando direitos e obrigações no Distrito Federal.

Manifesta Votos de Louvor à atleta paraolímpica Kátia Aparecida Ferreira Silva, pela sua convocação e participação nos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1.917/2021.

Solicita informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal referentes ao remanejamento estrutural e de pessoal componentes de unidades de Núcleos de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica – NAFAVDs.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 28 de agosto de 2021, às 19h, no Plenário, com o objetivo de debater a Regularização do Setor Habitacional Arapoanga.

Dispõe sobre a isenção de pagamento da taxa de inscrição para pessoas com deficiência em eventos esportivos, realizados no âmbito do Distrito Federal.

Manifesta moção de louvor à jornalista aposentada Maria Madalena Rodrigues, pelas manifestações democráticas realizadas no dia 10 de agosto na Esplanada dos Ministérios nesta Capital.

Manifesta moção de louvor ao Professor Fernando Castro Lopes, pelas manifestações democráticas realizadas no dia 10 de agosto nas Esplanada dos Ministérios nesta Capital.

Parabeniza a advogada e mediadora judicial Elizabeth Nader, pelas manifestações democráticas realizadas no dia 10 de agosto na Esplanada dos Ministérios nesta Capital.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a pavimentação asfáltica da estrada de acesso à Escola Caminho do Meio, Zona Rural de Planaltina.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a construção de uma UBS na Quadra 05 Área Especial A 01, Vila Buritizinho - Sobradinho II.

Manifesta Moção de Louvor ao atleta paralímpico Wendel de Souza, que representará o Brasil nos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020.

Manifesta Moção de Louvor à atleta paralímpica Rayane Soares Silva, que representará o Brasil nos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a reforma e revitalização da Praça, localizada na EQS 112 e 113 da Asa Sul. A revitalização deve contar com a reforma das quadras de tênis e poliesportiva, a construção de mais duas quadras de areia, de dois parquinhos infantis, de um circuito canino e um anfiteatro, bem como da renovação e modernização da iluminação pública do local.

Manifesta Moção de Louvor ao atleta paralímpico Sérgio Oliva, que representará o Brasil nos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que adiante a segunda dose da vacina Pfizer para 21 (vinte e um) dias, como sugere a bula.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a implantação de novas Feiras Comunitárias Permanentes, bem como da reforma das Feiras já existentes no Distrito Federal. .

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a reforma da Feira Permanente do Núcleo Bandeirante.

Manifesta Moção de Louvor à atleta paralímpica Jady Malavazzi, que representará o Brasil nos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a execução de serviços de revitalização dos viadutos 10 e 11, localizados nos Eixo Rodoviários Leste - ERL e Oeste - ERW sobre a Via N2.

Sugere ao excelentíssimo Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, o envio da presente minuta de Medida Provisória ao excelentíssimo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, Governo Federal, que “Altera a Lei Federal nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, Lei Federal nº 10.486, de 04 de julho de 2002, Lei Federal 11.134 de 15 de julho de 2005, e dá outras providências”.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, na Quadra 08 Área Especial 01, Setor Oeste - SCIA/Estrutural.

Manifesta Moção de Louvor ao atleta paralímpico Ariosvaldo Fernandes, o Parré, pela sua convocação e participação nos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no Jardim Mangueiral - Praça de Atividades 02 PA 2, Lote 01 Setor Habitacional Mangueiral - SHMA.

Manifesta Moção de Louvor ao atleta paralímpico Leomon Moreno, pela sua convocação e participação nos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020.

Manifesta Moção de Louvor à atleta paralímpica Jéssica Gomes, pela sua convocação e participação nos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a execução de serviços de recuperação estrutural da passarela do CONIC.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a implantação de novo forro para Feira Modelo de Sobradinho.

Manifesta Moção de Louvor ao atleta paralímpico Wendell Berlaminio, pela sua convocação e participação nos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, na Chácara n° 99-A, Colônia Agrícola - Ponte Alta.

Requer ao Presidente do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal – IGESDF – informações sobre a falta de medicamentos de uso contínuo no Hospital de Base do Distrito Federal.

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação informações sobre a processo de ampliação do Centro Interescolar de Línguas do Riacho Fundo I.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a ampliação dos totens de sinalização eletrônica e implante radares fixos de controle de velocidade nas Avenidas Alagados e Santa Maria – RA-XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de redutores de velocidade do tipo “quebra-molas” próximos as faixas de pedestres nas Avenidas Alagados e Santa Maria – RA-XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a repintura das faixas de pedestres nas Avenidas Alagados e Santa Maria – RA-XIII.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma do campo de grama sintética, localizado em frente à quadra 07, na Região Administrativa de Sobradinho.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a realização de reforma necessária na área a ser cedida pela Associação dos Trabalhadores Rurais de Três Conquistas (ASTRAC).

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a realização de reforma necessária para instalação de uma escola na área a ser cedida pela Associação dos Trabalhadores Rurais de Três Conquistas (ASTRAC).

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo I, promova a pavimentação asfáltica de uma pequena rua de aproximadamente 10m por 130m, na SPLM Conjunto 5A Lote 08, Setor Placa das Mercedes no Riacho Fundo I - RA XVII.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a ampliação da Escola Sítio das Araucárias de Sobradinho (RA V) e a instalação de telefone no local.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a realização de pavimentação asfáltica na região da Escola Sítio das Araucárias de Sobradinho (RA V).

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a instalação de iluminação na rua da Escola Sítio das Araucárias de Sobradinho (RA V).

Solicita informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal a respeito da normatização e regulamentação do funcionamento do Ambulatório de Diversidades, instalado no Hospital Materno-Infantil de Brasília (HMIB)

Requer à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal informações sobre todas as linhas convencionais de ônibus que operam nas Regiões Administrativas de Ceilândia, Taguatinga, Samambaia e Sol Nascente.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais da ROTAM/PMDF, 3° SGT HYGOR SILVA, MAT. 72.9108/8, 3° SGT FRANCISCO DE ASSIS MACIEL DE ANDRADE, MAT. 73.723/2, CB CARLOS ALEXANDRE MORAES GOMES, MAT. 731.786/7 e SD KAIO CÉSAR NASCIMENTO PEREIRA, MAT. 732.979/2, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, durante apreensão de arma de fogo, na cidade do Novo Gama - GO, fato ocorrido dia 10/08/2021, QUADRA - 15 LOTE - 26 CONDOMÍNIO MONT SERRAT. Conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial Nº 121910-2021.

Isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS, o fornecimento de energia elétrica aos hospitais filantrópicos.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, na CL 109, Santa Maria.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS na Arniqueira.

Cria o Parque Urbano da SQS 216/416, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a atividade de artesanato e dos trabalhadores manuais e dá outras providências.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a construção da Feira Comunitária Permanente no Jardim Botânico.