CLDF

Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN-DF, implantação de faixas de pedestre e placas de sinalização na Quadra 02 conjunto I, Setor Norte, próximo à Escola Classe 15, na Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP e da Administração de Planaltina, o cascalhamento no Núcleo Rural Pipiripau 2, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento das proposições que especifica.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB Distribuição S.A., providências para proceder ampliação e melhoria da iluminação pública da DF-180, nas proximidades do trecho onde está localizado o Aterro Sanitário de Brasília.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Brasília e da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF, a regularização e melhoria da infraestrutura da feira do produtor que funciona aos sábados na CLS 309 Sul.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio ao Poder Legislativo, de relatório semestral contendo as inexecuções de contratos ou convênios firmados pelo Distrito Federal com entidades públicas ou privadas, e dá outras providências.

Institui o dia de valorização dos profissionais de saúde a ser comemorado anualmente no dia 07 de abril.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização da instalação de Papa-Lixo no Residencial Novo Horizonte, próximo á DF280, localizado na Setor Habitacional Água Quente, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização da instalação de Papa-Lixo no Residencial Galileia, próximo á chácara 10, localizado na Setor Habitacional Água Quente, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, promova realização da sinalização horizontal no trecho da UNICEPLAC (DF-483) , com adição de faixa de pedestres, na Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, promova realização da sinalização horizontal na via comercial da Quadra 34 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, realize a construção de rampas de acessibilidade na via comercial da Quadra 34 do Setor Leste, na Região Administra do Gama- RA II.

Cria o programa mente saudável para promover a saúde mental com atenção aos problemas psicológicos causados pela pandemia da covid-19.

Dispõe sobre a isenção do ICMS das operações de circulação de energia elétrica sujeitas a faturamento sob o sistema de compensação de energia elétrica.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a poda de árvores na Quadra 409 Bloco C, Comercial da Asa Norte, Plano Piloto - RAI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF), promova a pintura das vagas dos estacionamentos de toda a Quadra CSB, em frente aos prédios, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III.

Requer a transformação da sessão ordinária, do dia 30 de setembro de 2021, em Comissão Geral, para debater sobre o tema “Setembro Amarelo”.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de outubro de 2021, às 19h30, no Auditório desta casa, em homenagem ao dia do caminhoneiro.

Institui o Estatuto da Desburocratização do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), que proceda à recuperação/manutenção asfáltica da DF-001, no trecho da pista da Marinha, em São Sebastião

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), que proceda à instalação de postes, com braços de iluminação e lâmpadas de LED, na DF-001, no trecho da pista da Marinha, em São Sebastião.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires, promova a Construção de Ciclovia ligando EPTG a Rua 03 em Vicente Pires - RA XXX.

Requer a realização de Audiência Pública para promover debate com os candidatos que disputarão a Eleição/2021 da Ordem dos Advogados do Distrito Federal (OAB/DF).

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, promova a construção de uma escola de nível médio, na região de Vicente Pires – RA XXX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP/DF promova a Implantação de uma Delegacia de Polícia na Rua 01 Chácara 17 em Vicente Pires – RA XXX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, promova a Substituição da Iluminação Pública por LED na Marginal da DF 087 EPLV em Vicente Pires – RA XXX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, promova Melhorias na Iluminação Pública na QNC 12/13 em Taguatinga Norte – RA III.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB promova Melhorias na Iluminação Pública em toda extensão da Rua 03, em Vicente Pires – RA XXX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires, promova a Construção de um Parquinho Infantil na Rua 01 Chácara 22 em Vicente Pires – RA XXX.

Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 23 de agosto de 2021, às 10 h, para debater sobre as condições sociais das pessoas em situação de deficiência intelectual e múltipla - É tempo de transformar conhecimento em ação.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires, promova a Reconstrução de parte da Ciclovia no trajeto da Rua 01 da chácara 02 até a chácara 15 em Vicente Pires - RA XXX.

Sugere ao DER/DF – Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal providências a fim de acelerar a conclusão das obras na DF-001.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, que realizem as vistorias necessárias no CED 02 de Planaltina (RA-VI) na forma que especifica.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 107.526.614,00.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais).

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a execução de serviços de recuperação, reforço estrutural e revitalização dos viadutos localizados nos Eixo Rodoviários Leste - ERL e Oeste - ERW sobre a Via N2.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a execução de serviços de reforma e ampliação do Skate Park do Gama.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção da nova Subestação do Datacenter Corporativo do GDF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a reforma da Fonte Luminosa da Praça do Buriti.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção de novas Feiras Comunitárias na Região Administrativa de Arniqueira.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a reforma do Restaurante Comunitário da Região Administrativa de Arniqueira.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção de um Restaurante Comunitário no endereço indicado: SHSN Trecho 2 Etapa II, Quadra 105 conjunto O Área Especial 1 - Sol Nascente.

Requer ao Presidente do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal - IGESDF o envio de todos os contratos entabulados pelo IGESDF, em meio digital, ou o acesso externo aos processos SEI relacionados a tais contratos, desde o ano de 2019, concluídos e vigentes, bem como dos processos de execução, declinando os valores pagos em razão do objeto contratado.

Requer ao Presidente do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal - IGESDF envio de todas os processos de auditorias realizadas, com cópia de relatório final, concluídas ou em andamento, bem como o acesso externo aos processos de auditoria e aos processos administrativos abertos em razão dos achados de auditoria.

Requer ao Presidente do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal – IGESDF - envio dos arquivos digitais ou acesso externo aos processos administrativos dos balanços financeiros e contábeis do Instituto desde 2019.

Requer ao Presidente do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal – IGESDF - acesso aos processos administrativos de repasse dos valores oriundos do contrato de gestão, bem como apresente, de forma minuciosa, o montante transferido mensalmente e os gastos realizados.

Requer ao Presidente do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal – IGESDF - acesso aos processos administrativos de seleção de todos os contratados pelo IGESDF desde 2019, descrevendo, de forma pormenorizada, os integrantes de cada Banca Julgadora, os candidatos selecionados e a situação do processo seletivo (ativo, encerrado ou eventualmente cancelado).

Requer ao Presidente do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal – IGESDF, cópia (em meio magnético) e acesso aos processos administrativos que contêm os contratos entabulados para construção da Unidades de Pronto Atendimento - UPA - e dos respectivos processos de Execução, com a específica previsão de valores a serem pagos, bem como de inauguração de cada unidade.

Requer ao Presidente do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal – IGESDF, cópia (em meio magnético) e acesso externo aos processos dos estudos feitos pelo Instituto que ensejaram no aumento do valor pago mensalmente, pela SES, ao IGES, em razão do contrato de gestão.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a disponibilização de linha de ônibus, para atender a população do Núcleo Rural Estância do Pipiripau - Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher.

Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater os desafios e perspectivas de nosso Patrimônio Cultural Material, Imaterial, Humano e Natural e de render homenagem a personagens e instituições da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais do 8º Batalhão da PMDF: ST QPPMC - CÉLIO ROBERTO BANDEIRA, MAT: 21.406/X; ST QPPMC - FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO, MAT: 21.573/2; ST QPPMC - MIGUEL ORTÊNCIO DE MELO, MAT: 22.936/9 e o 3º SGT QPPMC - RICHARD DA CUNHA, MAT 73.197/8, pelo comprometimento com a vida e profissionalismo demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou no salvamento de uma criança na QNP – 26 CONJUNTO – L CASA -16, fato ocorrido dia 25/07/2021, na Ceilândia - DF. Conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial COPOM Nº 072500401344.

Requer a instauração de ação de fiscalização e controle no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle-CFGTC, para acompanhar e fiscalizar denúncia sobre estelionato e irregularidades na expansão do Guará.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos policiais militares, empregados na operação rural – Goiás, pelo trabalho incansável diante das buscas à Lazaro Barbosa. Fato ocorrido no período de 13 à 28 de junho de 2021.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares lotados no 17º BPM/PMDF: 1° SGT QPPMC Nelson Pimentel, Mat. 18.097/1; 2° SGT QPPMC A. Silveira, Mat. 23.288/2; 3° SGT QPPMC Fábio Mesquita, Mat. 215.187/1; CB QPPMC Gustavo Silva, Mat. 214.998/2; 2° SGT QPPMC Edson Veras, Mat. 21.899/5; 3° SGT QPPMC Everton, Mat. 23.518/0; SD QPPMC João Pedro, Mat. 735.766/4, pelo comprometimento e em reconhecimento ao excelente trabalho desempenhado frente às missões repassadas as respectivas responsabilidades. Notável o elevado grau de profissionalismo e dedicação que vem resultando em um atendimento humanizado e diferenciado junto à comunidade local, em especial, quando conduziram a ocorrência Gênesis 102554/2021, fato ocorrido dia 09 de julho para o dia 10 de julho de 2021.

Manifesta Moção de Louvor a judoca Ketleyn Quadros, pela participação nos Jogos Olímpicos Tóquio 2020 , realizados neste ano de 2021

Manifesta Moção de Louvor ao atleta Kawan Figueiredo Pereira, pela participação nos Jogos Olímpicos Tóquio 2020, realizados neste ano de 2021.

Manifesta Moção de Louvor a atleta Luana Lira, pela participação nos Jogos Olímpicos Tóquio 2020, realizados neste ano de 2021

Manifesta Moção de Louvor ao atleta Reinier Jesus Carvalho, pela participação nos Jogos Olímpicos Tóquio 2020, realizados neste ano de 2021.