CLDF

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 41.084.556,00(QUARENTA E UM MILHÕES,OITENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E CIQUENTA E SEIS REAIS).

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS).

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA IMPLANTAÇÃO DE BOCAS DE LOBO EM TODOS OS CONJUNTOS DA QUADRA 308 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE ACESSO AO CONDOMÍNIO PINHEIRO LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP,PARA REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QD 106 DO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP,PARA REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS EM FRENTE A CLÍNICA DA FAMÍLIA NA QUADRA 104/105 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP,PARA REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP,PARA REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA AVENIDA EUCALIPTOS REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP,PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA LOCALIZADA NA QUADRA 105 CONJUNTO 1, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP,PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA LOCALIZADA NA LATERAL DA CLÍNICA DA FAMÍLIA(QUADRA 104/105), REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP,PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA LOCALIZADA NA QUADRA 112 CONJUNTO 8, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTÂNCIA 4 MÓDULO 06,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC NA QUADRA 105, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESTÂNCIA 4 PERTO DA CEF 07, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QD. 13 CONJUNTO 09,BURITIS III, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE AS QUADRAS 03 E 04 DA VILA RORIZ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E REDES DE ESGOTO NA QD. 22A CONJUNTO A,BURITIS IV, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO JARDIM RORIZ,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DFTRANS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDER À COMUNIADDE DA ESTÂNCIA 4,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA-VI.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP E SLU,ROÇAR DE GRAMA E RECOLHIMENTO DE LIXOS E ENTULHOS NA QD. 15 CONJUNTO 09,BURITIS III,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA-VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP,PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC NA QD. 15 CONJUNTO 09,BURITIS III,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA-VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA QUADRA 26,BURITIS IV,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA-VI.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA PROMOÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 4.092 DE 30 DE JANEIRO DE 2008(LEI DO SILÊNCIO) PARA COIBIR EXCESSOS/ABUSOS NO USO DE SOM AUTOMOTIVO NA QR 429 CONJUNTOS 19 E 27,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A AS BENFEITORIAS RELACIONADAS ABAIXO NA ESCOLA CLASSE SITIO DAS ARAUCÁRIAS LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS DE AULA,CONSTRUÇÃO DE SALA PRÓPRIA PARA SALA DE RECURSOS, E DE ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO, ASSIM,COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE SALA DE LABORATÁRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA CLASSE SITIO DAS ARAUCÁRIAS LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

REQUER, NOS TERMOS DO ARTS. 154 E 155 DO REGIMENTO INTERNO, A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 610/2011, 791/2012, 998/2012 E 1173/2012 QUE SÃO DE MESMA ESPÉCIE E TRATAM DE MATÉRIA ANÁLOGA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 248/2011, 771/2012 E 832/2012.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE NO DISTRITO FEDERAL E O PLANO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL CONTRA A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, A SER COMEMORADO NO DIA 2 DE ABRIL DE CADA ANO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 26 DE ABRIL DE 2013 PARA DISCUTIR PROBLEMAS E SOLUÇÕES A RESPEITO DO PARQUE ECOLÓGICO DA CEILÂNDIA/DF.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE ABRIL DE 2013 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER SOBRE O SITEMA TÁXI E AS QUESTÕES RELATIVAS À LICITAÇÃO DE NOVAS PERMISSÕES; TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO, INCENTIVOS CREDITÍCIOS PARA AQUISIÇÃO OU TROCA DE VEÍCULOS E SOBRE O IMPACTO DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES E DA COPA DO MUNDO NO SISTEMA DE TÁXI.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE MAIO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO SETOR LESTE.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA OS PROCEDIMENTOS DE ABORDAGEM POLICIAL REALIZADOS PELOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 4.317, DE 2009, QUE INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONSOLIDA AS NORMAS DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR NEVITON CARNEIRO LOBO,PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO NO PROGRESSO DE BRASÍLIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ARTHUR PEREIRA DE CASTILHO NETO, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO NO PROGRESSO DE BRASÍLIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ABDON DIAS GUIMARÃES,PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO NO PROGRESSO DE BRASÍLIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE DEZEMBRO PARA LANÇAMENTO DA FRETE PARLAMENTAR DA AIDS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE DEZEMBRO 2013,EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO CEGO E AO DIA NACIONAL DAS APAES A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO QUE O CAMPO DE TERRA LOCALIZADO NO SETOR TRADICIONAL AVENIDA GOIÁS, AO LADO DA MANUTENÇÃO DA CAESB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, SEJA EFETIVADO COMO ÁREA DE LAZER E DESPORTO PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO QUE O CAMPO DE TERRA LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO MESTRE DARMAS, LOCALIZADO À 100 METROS DO POSTO POLICIAL , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, SEJA EFETIVADO COMO ÁREA DE LAZER E DESPORTO PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL.

MANIFESTA APOIO AOS SERVIDORES DA CARREIRA TÉCNICO FAZENDÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL,QUANTO À PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA,PROTOCOLADA NA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DF.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMÇÕES À CEB,SOBRE A CAPACIDADE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA NA REGIÃO DO LOTE B DA QL 24 DO LAGO SUL-RA XVI.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMÇÕES AO DER/DF, SOBRE A INFRAESTRUTURA DOS ACESSOS AO LOTE B DA QL 24 DO LAGO SUL-RA XVI.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMÇÕES À TERRACAP,SOBRE O LICENCIAMENTO E ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA PARA O LOTE B DA QL 24 DO LAGO SUL-RA XVI.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMÇÕES AO DETRAN/DF,SOBRE O RELATÓRIO DE IMPACTO DE TRÂNSITO PARA O LOTE B DA QL 24 DO LAGO SUL-RA XVI.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMÇÕES AO IBRAM,SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO LOTE B DA QL 24 DO LAGO SUL-RA XVI.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMÇÕES À CAESB,SOBRE A CAPACIDADE DE ABASTECIMENTO E ESGOTAMENTO DO LOTE B DA QL 24 DO LAGO SUL-RA XVI.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMÇÕES À SEMARH,SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO LOTE B DA QL 24 DO LAGO SUL-RA XVI.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 18 DE ABRIL DE 2013 PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1315/2012,QUE DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE PRIVATIVA DOS PROFISSIONAIS TAXISTAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR APREENSÃO DE ARMA DE FOGO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A FABRICAÇÃO, VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE BRINQUEDO, INSTITUI A SEMANA DO DESARMAMENTO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1315/2012,QUE DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE PRIVATIVA DOS PROFISSIONAIS TAXISTAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,COMO TAMBÉM DA REGULARIZAÇÃO DA LEI DOS MOTOTAXISTAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO SOBRE O PROJETO URBANÍSTICO DE VICENTE PIRES.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SEDHAB, SOBRE O LICENCIAMENTO URBANÍSTICO PARA O LOTE B DA QL 24 DO LAGO SUL - RA XVI.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ JOAQUIN DA ROSA.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 23 DE MAIO DE 2013 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR QUESTÕES RELACIONADAS À DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.