CLDF

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio do Departamento de trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF promova a instalação de semáforo na Avenida Sandu Norte QNB 2 - Taguatinga Norte, região administrativa de Taguatinga.

Reconhece e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em comemoração ao 65º Aniversário do Cruzeiro

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a reforma da praça QNN 5/9 Ceilândia Norte.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, possa realizar os estudos necessários à destinação de área para Setor de Oficinas, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres em frente ao Centro de Ensino Médio Escola Industrial de Taguatinga (CEMEIT).

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, que seja realizado um estudo detalhado para a implantação de uma Casa de Apoio para Idosos no Setor Norte, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Fixa o valor mensal do subsídio do cargo de Procurador do Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Dispõe sobre a criação de cargos no âmbito do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, promova a ampliação das arquibancadas com a construção de mais quatro lances de assentos no campo de terra da Quadra 15, ao lado da Escola Classe 04, em Sobradinho - RA V.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova o recapeamento asfáltico dos conjuntos A a G da Quadra 08 de Sobradinho - RA V.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar BPTRAN, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, que resultou no salvamento de um homem que tentou contra sua própria vida.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos treinadores destaques do futvôlei no Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos atletas destaques do futvôlei no Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades e referências do futvôlei no Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos apoiadores e promotores de eventos de futvôlei no Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta votos de louvor ao senhor Marcelo Sena (in memoriam) pelas contribuições ao samba no Distrito Federal

Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes serviços prestados à comunidade e a cidade da Estrutural-DF, na promoção da segurança e ordem pública.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Voluntariado, a ser realizada no dia 6 de dezembro de 2024, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 501, de 2024, que “Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006, para reduzir a alíquota do Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos – ITBI.”, com o Projeto de Lei nº 1.445/2024 que “Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, que dispõe quanto ao Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos – ITBI, e dá outras providências.”.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo homenagear Eduardo Costa Macedo, com o nome no campo de grama sintética da Quadra 116, em Santa Maria.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal, no sentido de encaminhar medidas legais e administrativas tendentes à regulamentação, no âmbito distrital, do autosserviço em padarias, supermercados e atacados de produtos de panificação.

Sugere ao governo do Distrito Federal o envio do Projeto de Lei à Câmara Legislativa do Distrito Federal para a criação do cargo de Monitor Escolar Temporário na rede pública de ensino do Distrito Federal.

Requer a redistribuição e inclusão, para análise de mérito, da Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC na tramitação do PL nº 432/2023, que “Dispõe sobre a proibição de bloqueio puberal hormonal em crianças e adolescentes em processo transexualizador e de terapia hormonal e cirurgia de redesignação sexual, respectivamente a menores de 18 e 21 anos”.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da QR 306, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres na avenida principal da QS 11, em Arniqueira.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 02 do Núcleo Rural Vargem Bonita, no Park Way.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB, que promova a substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública localizados no conjunto habitacional Mestre D’armas, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento da Avenida Sucupira, no Riacho Fundo.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB, que promova a substituição das lâmpadas de LED dos postes de iluminação pública do estacionamento do Estádio Augustinho Lima, localizado na Região Administrativa de Sobradinho I – RA V.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da SQS 309, na Asa Sul.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, acerca da titularidade dos bens que compõem o Condomínio Solar Dom Bosco, localizado no Setor Habitacional Dom Bosco, Região Administrativa do Lago Sul – RA XVI.

Moção de Louvor em Sessão Solene em homenagem ao Dia da Soroptimista, a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às pessoas que especifica.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Valter Casimiro Silveira

Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes serviços prestados à comunidade e a cidade da Estrutural- DF, na promoção da segurança e ordem pública.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à cultura Hip Hop do Distrito Federal.

Manifesta louvor ao General Freire Gomes, ex-Comandante do Exército Brasileiro, e ao Brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-Comandante da Aeronáutica, pelos relevantes serviços prestados à Nação Brasileira.

Autoriza o Poder Executivo a ceder, onerosamente, direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, a pessoas jurídicas de direito privado ou a fundos de investimento regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e dá outras providências.

Manifesta votos de Louvor e homenageia atletas de futebol feminino que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Voluntariado, a ser realizada no dia 6 de dezembro de 2024, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis.

Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal – SEEC-DF, informações sobre as isenções fiscais concedidas às empresas no Distrito Federal.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Gilvan Máximo

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Victor Renato Junqueira Lacerda.

Requer a redistribuição e inclusão da Comissão de Educação, Saúde e Cultura na tramitação do PL nº 2631/2022, que "Fixa diretrizes para a inclusão do tema transversal “Educação ambiental e gestão de resíduos sólidos” na parte diversificada dos currículos das unidades escolares de Educação Básica do Sistema de Ensino do Distrito Federal".

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Alexandre Camanho de Assis

Manifesta votos de Louvor e homenageia Pioneiros do Karatê no Distrito Federal, que especifica, pelos seus relevantes serviços prestados à população do DF.

Requeiro a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1452/2024, de minha autoria, que "Dispõe sobre a regulamentação da localização dos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros Pop), no Distrito Federal e dá outras providências.".

Dispõe sobre a regulamentação da localização dos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros Pop), no Distrito Federal e dá outras providências.

Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Sargento ELIAS FERREIRA SABIÁ JÚNIOR, Siape: 1349022, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), pelos relevantes serviços prestados durante o combate ao incêndio na Floresta Nacional de Brasília - FLONA, ocorrido em setembro de 2024

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, em Homenagem ao Dia do Conselheiro Tutelar, ocorrido em 18 de novembro de 2024.

Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao senhor Arthur César Pereira de Lira.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a abertura de concurso público para composição de biomédicos nos quadros da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a implementação do Curso de Biomedicina na Universidade do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo Federal, por meio do Ministério da Defesa, abertura de concurso público para composição de biomédicos nos quadros da Força Aérea Brasileira

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 405, em Samambaia.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Leonardo Henrique Mundim Moraes Oliveira.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública em frente ao Condomínio Residencial Morada Nobre, no Arapoanga.

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um papa-entulho no Varjão.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento da avenida principal do Setor Habitacional Nova Colina, em Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 403, em Santa Maria.