CLDF

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 19 DE ABRIL DE 1991 PARA COMEMORAR O DIA NACIONAL DO ÍNDIO.

NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V, EXA. O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA DE Nº 1225/93.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO CONSUMIDOR.

SOLICITA SUSPENSÃO DE SESSÃO NO DIA 23.03.91.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A DATA DE VENCIMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO IPTU, INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS DISTRIBUÍDOS EM FUNÇÃO DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DAS POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA.

REQUER VOTO DE PESAR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF PELA PASSAGEM DE DOIS ANOS DA MORTE DO INDIO GALDINO PATAXO, OCORRIDA EM 21 DE ABRIL DE 1997.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DE SAÚDE.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO QUE SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 014/95 -SEA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO SR. GOVERNADOR DO DF.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 030/91, OBSERVANDO O DISPOSTO DO ART. 256 ALÍNEA A DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL EM VIGOR NESTA CASA.

REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 201/91, QUE 'CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E RECREATIVO JUSCELINO KUBITSCHEK.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÃO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ADOÇÃO DE UM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO NAS COMUNIDADES.

REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 010/91, 'QUE RESERVA A ÁREA, QUE ESPECIFICA AS MARGENS DA ESTRADA PARQUE CEILÂNDIA, DO LADO LESTE DO CORREGO VICENTE PIRES, PARA FINS DE ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA'.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO 454/95.

REQUER AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE AUTORIZE AOS SENHORES SECRETÁRIOS DE SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA A IMEDIATA DE PUBLICAÇÃO DE NORMAS ADMINISTRATIVAS QUE DETERMINEM E FACILITEM A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES DE INTERNAÇÃO COLETIVA.

REQUERER TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº /95, QUE 'DISPÕE SOBRE CARTA DE HABITE-SE PARA RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES E COLETIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO JORNAL 'CORREIO BRAZILIENSE'.

SOLICITA AO DIRETOR PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA (TCB), INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA ATUAÇÃO EM CAUSA DE INTERESSE DA TCB.

REQUER TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 052/95 EM REGIME DE PRIORIDADE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADE DA DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA COOPERATIVAS HABITACIONAIS E ASSOCIAÇÕES NO DISTRITO FEDERAL NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 1990 A 31 DE DEZEMBRO DE 1998.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO À PROFESSORA STELLA DOS CHERUBINS GUIMARÃES TROIS, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DOAÇÃO PARA BIBLIOTECAS DE ESCOLAS DE 1º GRAU DA FEDF, POR PARTE DO INL, DO LIVRO INTITULADO CONCURSO DE CONTOS ERÓTICOS OU CRIMES SEM CASTIGO NAS LITERATURAS NACIONAIS DE AUTORIA DO SR. IVÃ CAVALCANTI PROENÇA.

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM TAGUATINGA - DF, NO DIA 05 DE JUNHO DE 1995, EM COMEMORAÇÃO AO 37º ANIVERSÁRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS DESPESAS COM PUBLICIDADE REALIZADAS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 1990 A 31 DE JANEIRO DE 1999.

VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO, O FUNCIONAMENTO E A MANUTENÇÃO EM TODAS AS QUADRAS ESUPERQUADRAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA I BRASÍLIA, DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SERVIÇO DE LAZER CONSTANTES NO PLANO URBANÍSTICO, CONCEBIDO POR LÚCIO COSTA, PARA NOVA CAPITAL BRASILEIRA.

REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 731/93, QUE 'DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCARTIVOS NAS CAMPANHAS DE INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA'.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADE NA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS REPASSADOS AO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE, SUCESSOR DO PROVI (PROGRAMA DE VIVENCIA INTEGRADA, NO PERIODO DE 1º DE JANEIRO DE 1990 A 31 DE DEZEMBRO DE 1998.

REQUER A RETIRADA DA EMENDA SUBSTITUTIVA DE AUTORIA DO SR. DEPUTADO MAURÍLIO SILVA, NO PROJETO DE LEI Nº 061/91, OBSERVANDO O DISPOSTO DO ART. 256, ALÍNEA A DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL ORA EM VIGOR NESTA CASA.

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 20 DE ABRIL DE 1995, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA COMEMORAÇÃO DOS 35 ANOS DDE BRASÍLIA.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 03.05.99 EM HOMENAGEM À DATA DE FUNDAÇÃO DO GUARA.

CONVOCA OS SENHORES NEWTON DE CASTROSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO NELSON TADEU FILLIPELI - DIRETOR PRESIDENTE DA SHIS E ILDEU DE OLIVEIRA - DIRETOR IMOBILIÁRIO DA SHIS, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LOTES COMERCIAIS NA VILA DO PARANOÁ.

REQUERER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 020/95, 055/95 E 093/95.

INFORMA SAÍDA DE BLOCO.

SOLICITA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA OU POSTO DE SERVIÇO DO BANCO DO BRASIL S/A, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 137/95, QUE 'DISPÕE SOBRE CARTA DE HABITA-SE PARA RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES E COLETIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

INFORMO SAÍDA DE BLOCO.

ESTABELECIMENTO DE CALENDÁRIO, ABAIXO PROPOSTO PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 002/95, 003/95, 004/95, 005/95, 006/95, 007/95, 008/95, 010/95, 012/95, 032/95, 136/95.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE MARÇO DE 1999, ÀS 17:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO CORREIO BRAZILIENSE PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO INTERNACIONAL WORLD´S BEST-DESIGNED NEWSPAPER, CONCEDIDO PELA PRIMEIRA VEZ A UM JORNAL BRASILEIRO PELA SOCIETY FOR NEWS DESIGN, NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 18 DE ABRIL DE 1991, EM HOMENAGEM COMEMORAÇÃO DO 31º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA, DIA 21 DE ABRIL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA LUTA CAMPONESA.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O DIA 1º DE MAIO - DIA INTERNACIONAL DO TRABALHO.

REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF QUANTO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE SALÁRIO EDUCAÇÃO.

REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PL 31/99.

SOLICITA QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR SECRETÁRIO DA FAZENDA DO DF, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE PERDÃO DE DÍVIDAS FISCAIS NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DOS TRANSPORTES, SOBRE O CONTRATO FIRMADO ENTRE O GDF E AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA O TRANSPORTE DOS POLICIAIS MILITARES E DO CORPO DE BOMBEIROS DO DF.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS REQUERIMENTOS QUE ESPECIFICA.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE CRIAR O 'CDS' ( CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ), NA CIDADE DE SAMAMBAIA.

REQUER INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO ACERCA DE ISENÇÃO DE IMPOSTO PARA AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO DFF, ORIUNDA DE CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O GDF E AS REFERIDAS EMPRESAS.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE SATÉLITE RIACHO FUNDO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PL'S QUE ESPECIFICA, DE AUTORIA DO DEP. PEDRO CELSO.

REQUER À CÂMARA LEGISLATIVA QUE ENVIE MENSAGEM CUMPRIMENTANDO O JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO PELA PASSAGEM DOS SEUS 70 ANOS.

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 13 DE MARÇO DE 1995, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF PARA COMEMORAÇÃO DOS 5 ANOS DO RIACHO FUNDO.

REQUER QUE SEJAM SOLICITADAS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I - EM QUAIS EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADESDE ECONOMIA MISTAS E FUNDAÇÕES INSTI TUÍDAS PELO PODER PÚBLICO DO DF, JÁ SE PROMOVERA, OS PROCESSOS ELETIVOS PARA A ESCOLHA DE PELO MENOS UM TERÇO DE SUAS RESPECTIVAS DIRETORIAS EXECUTIVAS, CONFORME ESTABELECIDO NO INCISO I, ART. 160 DA LEI ORGÂNICA DO DF; II- EM CASO NEGATIVO, ESCLARECER AS RAZÕES DO NÃO CUMPRIMENTO E DEFINIR PRAZOS PARA OS RESPECTIVOS ATENDIMENTOS.

REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PLC 777/98, DE 08.12.98.

REQUER CONFORME DISPÕE O ART. 199 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE SEJA REALIZADA NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORATIVA A ALUDIDA DATA, ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA, NO DIA 24 DE ABRIL - 4ª FEIRA.

REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PL Nº 91/95, QUE 'REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS DO DF POR TRAILERS, QUIOSQUES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.