CLDF

REQUER COM BASE NO ARTIGO 256, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 024/91.

REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO Nº 0020/95 DA ORDEM DO DIA.

REQUEREM A ABERTURA DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS COM POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS DESPESAS COM PUBLICIDADE, FARTAMENTE DIVULGADAS PELA IMPRENSA.

REQUER, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 09/91, QUE DETERMINA FIXAÇÃO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DF, EM CURSO NA CÂMARA LEGISLATIVA DF, ORA APRECIADA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 0053/95 E 0055/95.

REQUEREM A ABERTURA DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS COM POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LOTES A GRUPOS ORGANIZADOS, DE QUE TRATAVA O DECRETO 18.009 DE 30 DE JANEIRO DE 1997.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAÇÃO DO DIA 21 DE MARÇO - DIA INTERNACIONAL PARA A ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL.

REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 0058/95, DE AUTORIA DO EXECUTIVO LOCAL.

REQUEREM A ABERTURA DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS PÚBLICOS ORIGINÁRIOS DOS DIVERSOS CONVÊNIOS FIRMADOS COM O INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE (ICS).

REQUER À MESA DA CÂMARA LEGISLATIVA PEDIDO À NOVACAP PARA QUE VIABILIZE A PRESENÇA DA COMISSÃO FORMADA PARA APURAR AS CAUSAS DO DESABAMENTO DA GINÁSIO NILSON NELSON.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES NºS 013/95 E 019/95.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE ABRIL DE 1999, PARA HOMENAGEAR OS ESPERANTISTAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER PROVIDÊNCIAS JUNTO À MESA DESTA CASA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PROTEÇÃO E AÇÃO SOCIAL - PAS, PARA APROVEITAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA EXECUÇÃO DE PEQUENAS TAREFAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA LEGISLATIVA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES NºS 025/95, 026/95 E 027/95.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE MARÇO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ÁGUA, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQUER ABERTURA DE UMA SALA, DESTINADA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CUT - NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 0054, 0064, 0065, 0066, 0067, 0068, 0069, 0071, 0072, 0073, 0074, 0075, 0076 E 0077/95.

SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MARÇO DE 1999 COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

SOLICITA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DF E O SENADO FEDERAL.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES NºS 018/95 E 020/95.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR A INVASÃO DE TERRAS PÚBLICAS QUE VEM OCORRENDO NO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA ATENÇÃO ESPECIAL ÀS NEGOCIAÇÕES VOLTADAS À ABSORÇÃO DA REDE LOCAL DE SUPERMERCADOS E MERCADOS VOLTADOS CAMPANHA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNA, QUE SUCEDEU A ANTIGA CAMPANHA BRASILEIRA DE ALIMENTOS - COBAL.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES NºS 005, 008 E 0028/95.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DF SOBRE A CONTINUIDADE OU EXTINÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, DA COLETA SELETIVA DO LIXO NO DF.

SOLICITA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA OCUPADA PELA FAMÍLIA DE TAKEO IKEDA E SUCESSORES, COM 340 HECTARES, MAIS ÁREA ADJACENTE USADA ILEGALMENTE PELOS MESMOS COM 200 HECTARES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 540 HECTARES, NAS PROXIMIDADES DO NÚCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMÃO.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES NºS 006/95 E 007/95.

REQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO NACIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DO V CENTENÁRIO DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL.

SOLICITA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DO SENHOR GOVERNADOR PARA AUTORIZAR ISENÇÃO DE ICMS PARA PRODUTOS HORTIGRANJEIROS.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES NºS 003/95 E 017/95.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES PARA ATENDER A LINHA ESPECIAL DE ÔNIBUS COM DESTINO A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA, ATÉ À ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO.

REQUER À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO.

REQUER A RETIRADA DAS EMENDAS NºS 326, 327 E 328, ORA EM TRAMITAÇÃO, REFERENTE AO SUBSTITUTIVO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.

SOLICITA SEJA PROCESSADO O DESLIGAMENTO DO DEP. ODILON AIRES DO BLOCO PARLAMENTAR PROGRESSISTA LIBERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE JANUÁRIA.

REQUER À MESA QUE O PROJETO DE LEI Nº 67 DE 1991, TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA.

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES NºS 001/95 E 014/95.

SOLICITA INFORMAÇÕES À SRª. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PAGAMENTO DE R$ 1.517.967,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS) POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EM FAVOR DO CENTRO EDUCACIONAL CAIÇARAS.

FUNCIONAMENTO DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES DE NÍVEL MÉDIO, NO SISTEMA DE ENSINO DO DF.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S NºS 0001/95, 0023/95 E 0070/95.

REQUER DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI E LEI COMPLEMENTAR.

REQUER VOTO DE APLAUSO E LOUVOR À DONA MARIA DO BARRO, PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO MARIA DO BARRO.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PL'S NºS: - 394, 411, 465, 484, 538, 642, 650, 669, 683 / 92; - 853, 867, 912, 922, 974, 975, 1127, 1128, 1129, 1130 / 93; - 1258, 1266, 1267, 1297, 1309, 1375, 1376, 1393, 1403, 1418, 1429, 1433, 1448 / 94.

PROPÕE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR A QUESTÃO DO DESEMPREGO NO DF E SUGERIR ALTERNATIVAS DE GERAÇÃO DE EMPREGOS.

REQUER À MESA QUE O PROJETO DE LEI Nº 080 DE 1991, TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1513/94 E 0019/95.

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO.

SOLICITA CONVOCAÇÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA TERRA.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PL'S NºS 0692/92 E 0877/93.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL 4.016/98.

REQUER A PUBLICAÇÃO DE TODOS OS PROJETOS QUE TRAMITAM NA CL/DF, A FIM DE QUE, RESPEITANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 012/91 DA CL, SEJA DADO INÍCIO A CONTAGEM DOS PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS RESPECTIVOS PROJETOS.

REQUER A CONVOCAÇÃO DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA REGIONAL DE ENSINO DO GAMA.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PLC 265/97, PL 341/95, PL 2.063/96.

REQUER A V. EXA. A RETIRADA DA EMENDA Nº 52, REFERENTE AO SUBSTITUTIVO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.

REQUER QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O PROJETO DE LEI Nº/95, QUE 'ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 842, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994, RELATIVOS Á PENSÃO ESPECIAL PARA CÔNJUGES DE PESSOAS ASSASSINADAS, VÍTIMAS DE CRIMES HEDIONDOS QUE ESPECÍFICA, OCORRIDOS NO DISTRITO FEDERAL'.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DF.

NOS TERMOS DOS ART. 258, 259 E 260, II DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, C/C O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 049/90, TAMBÉM DAQUELA CASA, REQUER A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 080/90 EM CONJUNTO COM O DE 049/91, EM REGIME DE URGÊNCIA NESTA CL.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DO TRABALHO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PLC 223/95, PL 2.928/97 E PL 3.763/98.