CLDF

SOLICITA A NOVACAP A SUBSTITUIÇÃO DO ENGENHEIRO FAUSTO AMADEU FRANCISCO FAVALLE POR UM PROFISSIONAL INDICADO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA-DF.

REQUER INFORMAÇÕES AO SRº PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF.

REQUER À MESA DIRETORA O DESARQUIVAMENTO DE TODAS AS PROPOSIÇÕES DE SUA AUTORIA.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEREM ENCAMINHADOS À ESTA CASA ESCLARECIMENTOS SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS DE GOIÁS E MINAS GERAIS, COM RELAÇÃO À CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE MAIO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO 39º ANIVERSÁRIO DE SOBRADINHO.

REQUER QUE SE RECOMENDE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF PRIORIDADE DE VAGAS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS AOS ARRIMOS DE FAMÍLIA E ÀS MÃES COM MAIS DE CINCO FILHOS.

REQUEIRO À MESA DIRETORA O DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PL 0199/91, PL 0229/91, PL 0365/92, PL 0515/92, PL 0533/92, PL 0535/92, PL 0661/92, PL 0705/92, PL 0730/92, PL 0732/93, PL 0733/93, PL 0781/93, PL 0866/93, PL 0876/93, PL 0927/93, PL 0928/93, PL 0970/93, PL 1012/93, PL 1051/93, PL 1052/93, PL 1053/93, PL 1054/93, PL 1055/93, PL 1056/93, PL 1057/93, PL 1080/93, PL 1081/93, PL 1096/93, PL 1097/93, PL 1098/93, PL 1163/93, PL 1164/93, PL 1328/94, PL 1335/94, 1406/94 E 1513/94.

REQUER INFORMAÇÃO AO EXM. SR. SECRETÁRIO DE ADMINSITRAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ACERCA DO NÚMERO DE CARGOS EM CONFIANÇA NO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEIS, PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES, PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS E MOÇÕES.

SOLICITA MAIORES ESCLARECIMENTOS QUANTO REELEIÇÕES PREVISTAS NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 83 E ART. 223 DA RESOLUÇÃO Nº 38, DE 30.10.90, DAQUELE TRIBUNAL.

REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE HOUVER, DO PROJETO DE LEI /95 QUE 'REVOGA A LEI 611 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1993 QUE 'ALTERA O ARTIGO 2º, SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS DA LEI Nº 190, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1991.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, PELO TRANSCURSO DOS 143 ANOS DE EXISTÊNCIA DA CORPORAÇÃO.

SOLICITA PARA QUE SEJA AGILIZADO PROCESSO RELATIVO AO PROJETO DE ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS.

REQUER O REGIME DE URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO QUE ESPECÍFICA. ENFITEUSE, LEI 841.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM SANTA MARIA, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DAQUELA CIDADE, DIA 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE.

REQUER A SOLICITAÇÃO PELA MESA, AO GOVERNADOR DO ENVIO À ESTA CASA, DO PLANO DE GOVERNO DO DF, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 5 DA RESOLUÇÃO Nº 157, DE 1988 DO SENADO FEDERAL.

REQUEREMOS PROVIDÊNCIAS DE V.EXª NO SENTIDO DE REGISTRAR E PUBLICAR MEU INGRESSO NO BLOCO PARLAMENTAR INDEPENDENTE, FORMADO PELOS PARTIDOS PSDB E PDT, A PARTIR DESTA DATA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À POLÍCIA MILITAR DO DF, PELO TRANSCURSO DOS 190 ANOS DE EXISTÊNCIA DA CORPORAÇÃO.

SUGERE PEDIDO AO SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES PÚBLICOS DO DF PARA QUE SEJA ESTENDIDA UMA LINHA DE ÔNIBUS ATÉ A CÂMARA LEGISLATIVA.

NOS TERMOS DO ARTIGO 10, PARÁGRAFO 1º, SOLICITO À V.EXª, QUE REGISTRE, PARA OS DEVIDOS FINS, O BLOCO PARLAMENTAR SOCIALISTA, FORMADO PELOS DEPUTADOS CLÁUDIO MONTEIRO, RODRIGO ROLLEMBERG E MIQUÉIAS PAZ, SOB A LIDERANÇA DO PRIMEIRO SIGNATÁRIO.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES DE NOSSA AUTORIA.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES PÚBLICOS DO DF PARA QUE SEJA RESTABELECIDAA LINHA DE ÔNIBUS EXECUTIVO PLANO PILOTO BRAZLÂNDIA.

REQUEIRO À MESA O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 755/93 QUE 'ASSEGURA O ACESSO GRATUITO AOS ÔNIBUS URBANOS, PARA ESTUDANTES UNIFORMIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', DE AUTORIA DO DEPUTADO AGNELO QUEIROZ.

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 1999, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA COMEMORAÇÃO DOS 43 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CIDADE-SATÉLITE DO NÚCLEO BANDEIRANTE.

REQUER QUE SEJA LEVADA À PLENÁRIO A DISCUSSÃO SOBRE LIDERANÇA PARTIDÁRIA.

REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE OBRAS QUANTO AO DESTINO DOS RESÍDUOS LÍQUIDOS E SÓLIDOS DE SAMAMBAIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NA CIDADE DO GAMA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.

SOLICITA SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES, PELO GDF, SOBRE O ESTÁGIO ATUAL DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO LAGO PARANOÁ E IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ESGOTOS.

REQUEIRO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 0050/95, DE AUTORIA DESTE DEPUTADO.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÃO.

REQUER VOTO DE APLAUSO, LOUVOR E INCENTIVO À ATLETA CARMEN OLIVEIRA FURTADO, PELA HONROSA CONQUISTA DA SEGUNDA COLOCAÇÃO NA 66ª CORRIDA INTERNACIONAL DE SÃO SILVESTRE.

REQUEIRO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 0050/95, DE AUTORIA DESTE DEPUTADO.

REQUER A RETIRADA DO PL 1.222/96.

SOLICITA À MESA DA CÂMARA LEGISLATIVA PEDIDO DE INFORMAÇÕES À NOVACAP SOBRE A RECUPERAÇÃO DAS VIAS DE TRÁFEGO NO DISTRITO FEDERAL.

REQUEIRO A V.EXª COM BASE NO REGIMENTO INTERNO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA ALTERADO MEU NOME PARLAMENTAR DE ADÃO XAVIER PARA XAVIER.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CEB.

SOLICITA À MESA DA CÂMARA LEGISLATIVA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SEMATEC SOBRE A POLUIÇÃO CAUSADA NO SIA PELA FÁBRICA DE ASFALTO DA SERVENG CIVILSAN.

REQUEIRO A V.EXª., COM BASE NO INCISO VIII, ART. 106 DO REGIMENTO INTERNO, A RETIRADA DA MOÇÃO Nº 003/95, DE MINHA AUTORIA, TENDO EM VISTA AS NEGOCIAÇÕES REALIZADAS ENTRE AS PARTES ENVOLVIDAS, COM A INTERMEDIAÇÃO DE MEMBROS DESTA CÂMARA LEGISLATIVA E QUE SE ENCAMINHA PARA UMA SOLUÇÃO SATISFATÓRIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CAESB.

SOLICITA SEJA PRORROGADO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPVA.

REQUER A ESTA PRESIDÊNCIA QUE TORNE SEM EFEITO OS ATOS NºS 486/95, 487/95 E 557/95.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA.

SOLICITA À MESA DIRETORA QUE, DURANTE O PERÍODO DE 11 À 15 DE FEVEREIRO, NÃO SE REALIZEM SESSÕES NESTA CASA.

REQUER INFORMAÇÃO DO ILMO. SR. PRESIDENTEDA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA CAESB, SOBRE ANUNCIADO AUMENTO NAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, EM TAGUATINGA - DF, NO DIA 3 DE JUNHO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO SEU 41º ANIVERSÁRIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

REQUER A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA A RETIRADA DA MOÇÃO Nº 009/95 DA ORDEM DO DIA, POR INCORREÇÃO.

REQUER CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INVESTIDURA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER SEJA SOLICITADO AO GDF DOCUMENTOS REFERENTES AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, CONTENDO RESOLUÇÕES, DECRETOS, PORTARIAS, ATOS, QUE VERSEM SOBRE REAJUSTES, OPERAÇÕES, USO, POSSE, REGISTROS, COMPUTAÇÃO, CONCESSÃO E PERMISSÃO DO SERVIÇO, INCLUINDO DEMAIS ÍTENS ESPECIFICADOS.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO CONFORME MENSAGEM Nº 005/95, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1995.

COMUNICA QUE O SENHOR DEPUTADO RENATO RAINHA FOI ESCOLHIDO LÍDER DO PARTIDO LIBERAL E O SENHOR DEPUTADO AGRÍCIO BRAGA VICE-LIDER DO PARTIDO.

REQUER SEJA CONVOCADO O SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO GDF PARA PRESTAR, PESSOALMENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS DO DF E OS SUCESSIVOS AUMENTOS NAS TARIFAS COBRADAS À POPULAÇÃO.

REQUEIRO A V. EXª O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 106, DE 1992, DE MINHA AUTORIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE CRIAÇÃO DOS GEDEÕES INTERNACIONAIS.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DF, INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA AUDITORIA REALIZADA NO CAIXA ÚNICO DO SISTEMA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO DF.

REQUEIRO À MESA DIRETORA O DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PL 0058/91, PL 0456/92, PL 0521/92, PL 0550/92, PL 0595/92.

REQUER A RETIRADA DO PL Nº 1189/96, QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA IRMÃ CECÍLIA LUVISOTTO À ÁREA LOCALIZADA NA QUADRA Nº 1, CENTRO, CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES JUNTO À SOCIEDADE DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SHIS, QUANTO A CLIENTELA QUE TERÁ PRIORIDADE QUANDO DA TRANSFERÊNCIA PARA O ASSENTAMENTO DE SANTA MARIA.

REQUEIRO A V. EXª A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 009/95 DE MINHA AUTORIA, VISTO QUE APRESENTAREI MOÇÃO SOBRE A MESMA MATÉRIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM CEILÂNDIA-DF, NO DIA 25 DE MARÇO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO SEU 28º ANIVERSÁRIO.