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PL 4136/1998
13/11/2024 16:44ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.
PL 4137/1998
13/11/2024 16:44ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1.138, DE 10 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO EM CONFEDERAÇÃO, CENTRAL SINDICAL, FEDERAÇÃO OU SINDICATO A SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.
PL 4138/1998
13/11/2024 16:44ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 4139/1998
13/11/2024 16:44AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 39.000.000,00 (TRINTA E NOVE MILHÕES DE REAIS).
PL 4140/1998
13/11/2024 16:44AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 3.180.818,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E OITENTA MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS).
PL 4141/1998
13/11/2024 16:44ALTERA A LEI 1.993 DE 02 DE JULHO DE 1998, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
PL 4142/1998
13/11/2024 16:44CRIA A DELEGACIA ESPECIAL DE CRIMES CONTRA O COMÉRCIO, NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 4143/1998
13/11/2024 16:44ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 324 DE 30 DE STEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE EXPLORAÇÃO DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 4144/1998
13/11/2024 16:44CANCELA MULTAS QUE ESPECIFICA.
PL 4145/1998
13/11/2024 16:44CRIA CARGOS EM COMISSÃO DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DO NEGRO DO DF.
PL 4146/1998
13/11/2024 16:44DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 4147/1998
13/11/2024 16:44DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS DE QUE TRATAM OS ARTS.27, §2º E 28, §2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 4148/1998
13/11/2024 16:44ALTERA QUANTITATIVO DE CARGOS DAS CARREIRAS DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI 039, DE 06 DE SETEMBRO DE 1989 E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CRIADA PELA LEI 51, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1989.
PL 4149/1998
13/11/2024 16:44INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 1/1991
13/11/2024 16:44SUGERE AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA MODIFICAÇÃO NO DECRETO 68.312/71 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA OFICIAL ' A VOZ DO BRASIL '.
IND 1/1995
13/11/2024 16:44SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DA VIA ESTRUTURAL (DF-095).
IND 1/1999
13/11/2024 16:44SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ENTORNO DO DF.
IND 2/1991
13/11/2024 16:44SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF QUE SEJA SOLICITADO AO INCRA A LIBERAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA FIXAÇÃO DAS FAMÍLIAS NO INCRA - 8 EM BRAZLÂNDIA.
IND 2/1995
13/11/2024 16:44SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA.
IND 2/1999
13/11/2024 16:44SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PRÊMIO BRASÍLIA - NATAL DE LUZES, NO ÂMBITO DO DF.
IND 3/1991
13/11/2024 16:43SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO D.F A CONSTRUÇÃO DE UM ALBERGUE NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA.
IND 3/1995
13/11/2024 16:43SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS VIAS ASFALTADAS DO INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.
IND 3/1999
13/11/2024 16:43SUGERE AO GOVERNADOR DO DF A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA MELHORAR O TRÂNSITO EM TAGUATINGA.
IND 4/1991
13/11/2024 16:43SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DO PARQUE AGROPECUÁRIO PERMANENTE.
IND 4/1995
13/11/2024 16:43SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QUADRA 02 SUL DE BRAZLÂNDIA.
IND 4/1999
13/11/2024 16:43REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF PARA CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA DF003 NO TRECHO CONHECIDO COMO 'RETORNO DO CATETINHO'.
IND 5/1991
13/11/2024 16:43SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA ESCOLA NORMAL DE BRAZLÂNDIA.
IND 5/1995
13/11/2024 16:43INDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA L NORTE, PISTA DE ACESSO A TAGUATINGA CENTRO, EM FRENTE À QNL 2, AVENIDA ELMO SEREJO.
IND 5/1999
13/11/2024 16:43REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE E JARDIM DE INFANCIA NA QUADRA QI14 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARA I.
IND 6/1991
13/11/2024 16:43SUGERE A CRIAÇÃO DE LINHA REGULAR DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE O CRUZEIRO E O SETORE DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO.
IND 6/1995
13/11/2024 16:43SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA CRIADA A 14A. COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITOFEDERAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIII SANTA MARIA.
IND 6/1999
13/11/2024 16:43REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA, QUE SEJA IMPLANTADA UMA SEÇÃO ESPECIFICA PARA COMBATE AO PORTE, USO E TRAFICO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES NAS DELEGACIAS CIRCUNSCRICIONAIS DO DISTRITO FEDERAL.
IND 7/1991
13/11/2024 16:43PROPÕE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE 2º GRAU PROFISSIONALIZANTE , NA QNM DE TAGUATINGA.DF.
IND 7/1995
13/11/2024 16:43SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA CRIADA A 13A. COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XV - RECANTO DAS EMAS.
IND 7/1999
13/11/2024 16:43SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA, ALTERANDO A LEI 85, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE CRIA A CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA EM SERVIÇOS SOCIAIS DO DF.
IND 8/1991
13/11/2024 16:43PROPÕE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VISTA AO APROVEITAMENTO DO RIO MARANHÃO, COM FONTE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O DISTRITO FEDERAL.
IND 8/1995
13/11/2024 16:43INDICA Á SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA AVENIDA HÉLIO PRATES, EM FRENTE AO CEMITÉRIO, TAGUATINGA NORTE.
IND 8/1999
13/11/2024 16:43REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A MULHER ' DEAM '.
IND 9/1991
13/11/2024 16:43SUGERE INSTALAÇÃO DE SUPERMERCADO NA CIDADE SATÉLITE DO CRUZEIRO.
IND 9/1995
13/11/2024 16:43SUGERE AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE SORO ANTIOFÍDICO PARA OS HOSPITAIS REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL.
IND 9/1999
13/11/2024 16:43SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE CONCEDA A GRATUIDADE NO USO DE TRANSPORTES COLETIVOS DO DF, POR MEIO DA CONCESSÃO DE ÁSSES ESTUDANTIS, AOS ALUNOS DE CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS A ADULTOS OFERECIDOS POR ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS LEGALMENTE RECONHECIDAS.
IND 10/1991
13/11/2024 16:43SUGERE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA CLASSE Nº 02 DE BRAZLÂNDIA EM CENTRO DE ENSINO ESPECIAL.
IND 10/1995
13/11/2024 16:43SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DO QUADRO DE OFICIAL POLICIAL MILITAR FEMININO DE ADMINISTRAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.
IND 10/1999
13/11/2024 16:43SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE ESPORTES E VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE.
IND 11/1991
13/11/2024 16:43SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JOAQUIM DOMINGOS RORIZ A INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS DE ARBITRARIEDADES CONTRA AMBULANTES DA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA.
IND 11/1995
13/11/2024 16:43SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL PARA A ILUMINAÇÃO E DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR - 070, NO TRECHO ENTRE O CRUZAMENTO COM A AVENIDA COMERCIAL NORTE, EM TAGUATINGA, ATÉ A BARRAGEM DO RIO DESCOBERTO, NA DIVISA COM O ESTADO DE GOIÁS.
IND 11/1999
13/11/2024 16:43SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA QUE CINCUNDA A QR. 203 DE SANTA MARIA.
IND 12/1991
13/11/2024 16:43PROPÕE AO EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA AV. HÉLIO PRATES - CEILÂNDIA CENTRO.
IND 12/1995
13/11/2024 16:42SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO CÓRREGO DO ARROZ.
IND 12/1999
13/11/2024 16:42SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DE UMA VIATURA PARA O POSTO POLICIAL LOCALIZADO NO NUCLEO RURAL RODEADOR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLANDIA.
IND 13/1991
13/11/2024 16:42PROPÕE AO EXECUTIVO O ASSENTAMENTO EM ÁREA DEFINITIVA DA FEIRA DO ATACADO DE CEILÂNDIA CENTRO.
IND 13/1995
13/11/2024 16:42SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS, NA ESTRADA PARQUE PARANOÁ, PARA AS PESSOAS QUE DEPENDAM DE TRANSPORTE COLETIVO.
IND 13/1999
13/11/2024 16:42SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO.
IND 14/1991
13/11/2024 16:42SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL PARA SAMAMBAIA.
IND 14/1995
13/11/2024 16:42SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO PARQUE PARANOÁ.
IND 14/1999
13/11/2024 16:42SUGERE A ILMO. SR. DIRETOR GERAL DO DETRAN / DF, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CIRCULATÓRIO VIÁRIO LOCALIZADO EM FRENTE AO POSTO COLORADO, NA RA DE SOBRADINHO.
IND 15/1991
13/11/2024 16:42SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PARA REAPROVEITAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
IND 15/1995
13/11/2024 16:42SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE (02) CONTAINERS PARA COLETA DE LIXO NO VALE DA PALHA.
IND 15/1999
13/11/2024 16:42SUGERE AO ILMO. SR. DIRETOR GERAL DO DETRAN / DF, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CIRCULATÓRIO VIÁRIO QUE DÁ ACESSO À GRANJA DO TORTO, NA RA DO LAGO NORTE.
IND 16/1991
13/11/2024 16:42SUGERE AÇÕES COM VISTAS PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVADO DO DISTRITO FEDRAL.